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Os professores universitários de todo o Estado entram em greve no próximo dia 5, por falta de acordo entre os sindicatos de trabalhadores e o Semesp (Sindicato dos Estabelecimentos Mantenedores do Ensino Superior Privado). Ao todo 25 representações sindicais vinculadas à Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo) programam atos que vão acontecer na data. Na região, a presidente do SinproABC (Sindicato dos Professores do ABC), Edilene Arjoni, disse que o calendário de ações está pronto e que ele estará ajustado aos atos dos demais sindicatos paulistas.
A decisão pela greve veio depois de assembleia virtual ocorrida no dia 17. Segundo Edilene, de lá para cá a negociação com o sindicato patronal não avançou nem um centímetro. “O Semesp tem sido bastante intransigente. Historicamente as negociações já não são fáceis, mas desde 2020, primeiro ano da pandemia, ficou muito pior. A pandemia foi benéfica para o setor, porque eles passaram a fazer aulas on-line, com cerca de 500 alunos e um único professor. Já em 2020 tivemos problemas e não conseguimos a inflação do período, em 2021 foi a mesma coisa e chegamos no início deste ano com perdas de 7%. O que queremos é a reposição da inflação, que foi de 10,57% à partir de setembro e eles (sindicato patronal) oferecem só 7% e se negam a discutir as condições de trabalho. Diante de tamanha intransigência buscamos a mediação de um dissídio, mas eles também não aceitam”, sustenta.
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A mobilização deve atingir as cerca de 200 universidades privadas do Estado, onde estudam aproximadamente 2 milhões de alunos. Segundo a presidente do SinproABC o sindicato patronal tem tempo muito mais do que o suficiente para melhorar sua proposta. “Não estamos nem usando o intervalo previsto na lei, estamos dando muito mais tempo, quase 20 dias para o patronal apresentar propostas. Ele tem todo esse tempo para negociar, estamos dando chance de diálogo de todas as formas”, completa a sindicalista.
Patronal
Por outro lado o Semesp diz que tem mantido e deseja manter as negociações em andamento. O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, ressaltou em nota enviada ao RD, que as negociações não foram interrompidas. “A decretação de greve pelos docentes e auxiliares de administração escolar não contribui para a obtenção de um acordo. Inclusive, nesta quarta-feira (24/8), teremos uma nova rodada de negociação com os sindicatos de trabalhadores. Desde o início das negociações foram obtidos avanços nas reuniões com as federações representativas das categorias profissionais, com a apresentação de diversas propostas de reajuste salarial pelo Semesp, além da orientação para que as instituições de ensino superior associadas mantivessem a concessão das cláusulas das convenções coletivas enquanto perdurassem as negociações”.
Capelato sustenta que as instituições também passam por dificuldades financeiras. “Temos considerado nas negociações as dificuldades enfrentadas pelos professores e auxiliares frente a um cenário de inflação elevada, mas temos procurado também demonstrar que o Brasil enfrenta grave crise econômica, com severos impactos sobre a sustentabilidade financeira das instituições de ensino superior privadas. A queda de ingressantes, a impossibilidade de repassar a inflação para as mensalidades e o aumento dos descontos ofertados têm provocado um cenário muito desafiador”.
A nota do Semesp reproduz dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, que mostra que o número de alunos matriculados em instituições de ensino superior privadas caiu 7,12% no ano de 2021. No primeiro trimestre de 2022, a PNAD registrou nova queda de 4,3% em relação ao primeiro trimestre de 2021. A taxa de evasão anual, medida com base no Censo da Educação Superior, chegou a 32,4% em 2020, registrando crescimento de 1,4% em relação ao ano anterior.
O sindicato patronal diz ainda que as mensalidades recuaram frente à inflação nos últimos dois anos. “Enquanto a inflação em 2021, medida pelo IPCA, chegou a 10,16%, a mensalidades no ensino superior, medida pelo mesmo índice, registrou queda de -0,20%. Além disso, pesquisa sobre mensalidades escolares no estado de São Paulo, realizada no primeiro semestre de 2022 pelo Instituto Semesp, registrou queda do valor praticado em cursos presenciais de 18,92% e de 1,04% em cursos EAD”, diz a nota.
“Ao contrário do que diz a Fepesp, não houve nenhuma intransigência da representação econômica na mesa de negociações”, afirma o diretor executivo do Semesp. “Em resposta à proposta enviada pela entidade, no dia 23 de junho de 2022, o Semesp encaminhou nova proposta para recomposição salarial dos auxiliares de administração escolares e professores representados, que chega a 10,57% na faixa salarial mais baixa. A proposta demonstra que o Semesp acredita na solução negociada, que ocorre desde 1995, razão pela qual discorda da mediação, arbitragem e do mútuo consentimento de dissídio coletivo.”
Ainda segundo o Semesp, para os professores, a proposta prevê, ainda em agosto de 2022, um abono especial de 45% do salário bruto vigente e, em setembro, um reajuste salarial de 7% sobre o salário de fevereiro de 2022, além da manutenção das cláusulas vigentes da Convenção Coletiva de Trabalho atual. “O Semesp tem feito o possível para chegar a um ponto em comum que satisfaça e atenda a realidade de ambos os lados. Diante do impasse das negociações e da rejeição da FEPESP de todas nossas propostas, o Semesp recomendou às IES a antecipação salarial de até 5%, a partir da folha de agosto, com pagamento em setembro, enquanto as negociações não forem concluídas”, disse Capelato.
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