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Por Julio Serson
“Um arquivo da vergonha, que cataloga as promessas vazias que nos colocam firmemente no caminho para um mundo inabitável”. Assim o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, classificou o relatório recentemente divulgado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, que mostra que as emissões médias de gases de efeito estufa atingiram os níveis mais altos da história.
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A COP 27 acontece em novembro, em Sharm el-Sheikh, no Egito, sob desafios para todas as nações envolvidas no esforço global de frear a crise climática, em meio a um cenário combalido pelos anos de pandemia e brutalmente afetado pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia. A crise energética resultante do conflito levou a um aumento na demanda por carvão, sobretudo em países da União Europeia, o que certamente acarretará em maior resistência a compromissos mais firmes no combate ao efeito estufa. Dessa vez, a conferência terá na mesa um mapa diferente do traçado durante a COP 26, na Escócia. Serão necessárias habilidade, coesão e, sobretudo, resiliência nos compromissos concretos com o clima.
Os estados também têm sua responsabilidade nesse grande desafio mundial de limitar o aquecimento global a 1,5°C até o final do século, que é a meta estabelecida em 2015 pelo Acordo de Paris, o primeiro contrato climático universal. Os esforços locais, se alinhados, contribuirão para que as nações entreguem metas capazes de desviar o planeta de uma rota sem volta para um futuro indesejado por todos.
O Acordo Ambiental São Paulo, lançado em novembro de 2019, foi concebido e coordenado tecnicamente pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), e está sendo conduzido com o apoio das Secretarias de Relações Internacionais e de Infraestrutura e Meio Ambiente do governo Rodrigo Garcia. Inspirado pelo Acordo de Paris, trata-se de uma ação subnacional que visa a adesão voluntária de empresas localizadas ou com atuação no Estado, de associações que representam setores produtivos e de municípios, de forma que possam assumir compromissos para a redução de emissão de gases de efeito estufa. Inicialmente com 55 aderentes, hoje conta com 1.650 participantes de diversos segmentos produtivos, bem como municípios e observadores internacionais.
Na COP 26, o governo do Estado de São Paulo apresentou o “Refloresta SP”, maior programa de recuperação da Mata Atlântica já proposto, com meta de resgatar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050. Entre 2010 e 2020, a cobertura florestal do Estado cresceu 5%. Em novembro, vamos mostrar as metas atingidas com o trabalho em nossas florestas, que contou inclusive com a colaboração do agronegócio por meio do programa Agro Legal.
A questão do aquecimento global, porém, vai além dos aspectos mais óbvios que envolvem combustíveis fósseis e desmatamento. Sabe-se hoje que a poluição hídrica é um fator importantíssimo na emissão de gases do efeito estufa, e São Paulo tem atuado de maneira contundente também nessa área.
O trecho morto do rio Tietê, que chegou a 530 km na década de 1990, hoje é 84% menor. No curto espaço de 3 anos, entre 2019 e 2021, a mancha de poluição que aflige o rio diminuiu 48%. Sucessos como esses inspiraram a implementação do Novo Rio Pinheiros, o maior programa socioambiental da América Latina. A iniciativa já resultou na ligação de mais de meio milhão de imóveis à rede de esgoto e na remoção de centenas de milhares de toneladas de lixo e sedimentos da calha do rio.
As ações também avançam por outras áreas, incluindo energia renovável, combustíveis avançados e eficiência energética, bem como estímulo à agricultura de baixo carbono e à bioeconomia, para citar algumas. Os resultados dessas políticas são visíveis por todo o Estado.
O comprometimento de São Paulo vai além de seu território. Em parceria com os nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia Roraima e Tocantins), São Paulo destinou R$ 100 milhões para pesquisas sobre a região, que é crucial para a descarbonização do planeta.
Para a COP 27 estamos decididos a ampliar essa contribuição com os pactos climáticos. Já não se pode pensar em economia saudável que não esteja inserida dentro dos critérios ambientais, sociais e de governança. A necessidade da recuperação econômica e a resiliência às adversidades geopolíticas aumentam a nossa responsabilidade nesse projeto global.
Julio Serson é secretário de Relações Internacionais do governo do Estado de São Paulo.
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