RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Em razão da recessão econômica ocasionada pela pandemia da covid-19, muitos brasileiros acabaram se endividando. Em razão disso, prefeituras do ABC lançaram programas de renegociação de dívidas para ajudar os munícipes a “saírem do aperto”. Das sete cidades, Diadema e Santo André estão com o serviço ativo.
Em Diadema, o programa Zera Dívida, de parcelamento de débitos fiscais junto à administração está com inscrições abertas até 20 de dezembro. Na oportunidade, empresas, MEIs (Microempreendedores individuais) ou pessoas físicas que optarem por quitar o débito à vista, terão 100% de desconto em juros e multa. Para parcelamentos em duas e três vezes, o desconto é de 95%. Interessados devem acessar o site.
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O “Renegocia 2022”, em Santo André, segue até 31 de dezembro. Segundo a prefeitura, o programa oferece condições “excepcionais” para que munícipes regularizem seus débitos. No programa há diversas opções de parcelamento, e o munícipe pode chegar a dividir suas dívidas em até 60 vezes, com redução de 55% nos juros e multa. O interessado pode acessar o site da Prefeitura ou entrar em contato pelo telefone 0800-0191944.
Sem renegociação
Nas demais cidades do ABC, não há opção de parcelamento e/ou renegociação de dívidas junto às administrações municipais. São Bernardo, que tradicionalmente promove o Programa de Regularização Tributária (PRT), não está com a ação em vigor no momento. Quem mora na cidade e precisa regularizar seus passivos, pode procurar a Câmara de Conciliação e pagar a dívida à vista, com desconto nos juros e multa. Mais informações no link.
Em Ribeirão Pires, a situação é parecida. Entre agosto e novembro do ano passado, a cidade promoveu o Programa de Refinanciamento de Dívidas (REFIS), mas este ano ainda não foi lançada uma nova ação. Já São Caetano, o projeto do PPD (Programa de Parcelamento de Débitos) está em trâmite na Câmara. Após aprovação, a Lei será regulamentada e trará outras informações.
Mauá e Rio Grande da Serra não responderam até o fechamento da reportagem.
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