
O prefeito de Diadema e integrante do Grupo de Trabalho (GT) Cidades, da transição do Governo Federal, relatou nesta terça-feira (22/11), em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, que o atual Ministério do Desenvolvimento Regional conta com um orçamento baixo de investimentos para o próximo ano e que aumentar este valor para os programas do futuro Ministério das Cidades será um dos desafios para o grupo em que trabalha.
Segundo o petista, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 aponta que o Ministério conta com R$ 2,2 bilhões. O chefe do Executivo comparou com o orçamento estimado para Diadema que no total terá um pouco mais de R$ 2 bilhões para investir em um município de população estimada em 450 mil pessoas.
O preito também relata a queda nos valores durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Em 2019, o orçamento era de R$ 12 bilhões e com mais R$ 3 bilhões em emendas de deputados. No ano passado o valor era de R$ 3 bilhões com quase R$ 10 bilhões oriundos das emendas de relator, popularmente conhecido como “orçamento secreto”.
Outro diagnóstico já feito pelo GT é que na área de habitação popular, o Governo Federal conta com 150 mil moradias em execução, porém, cerca de 60 mil estão paralisadas e outras 50 mil estão em “ritmo lento”. Assim Filippi aponta a necessidade de um aumento nos valores de investimento, algo que será debatido dentro da PEC (Projeto de Emenda à Constituição) da Transição, que se encontra no Congresso Nacional.
Enquanto aguarda os debates sobre valores, a equipe de transição terá um encontro presencial na próxima quarta-feira (23/11), no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. O debate será sobre o organograma do futuro Ministério das Cidades. O desafio é entregar o escopo ao coordenador da transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), até o dia 30 de novembro.
Filippi aponta que tal entrega é “muito importante para desenvolvermos novamente um protagonismo do Governo Federal, apoiando, ajudando os Estados, mas sobretudo os municípios a enfrentar os desafios que nós temos. Na minha opinião nós temos dois grandes eixos de trabalho. Vamos avaliar o que é possível fazer nos primeiros meses de governo e os valores”, disse.