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O sábado (26/11) foi de alegria para 30 famílias da rua Barão de Itajubá, no Jardim Casa Grande, em Diadema. O grupo recebeu o título de propriedade para suas moradias, como parte do Programa Regulariza, que visa acelerar o processo de regularização fundiária no município.
Os títulos de propriedade permitirão segurança para as famílias, que agora passam a ser legalmente donas de moradias. “As pessoas poderão realizar suas reformas e ampliações com tranquilidade e transferir a moradia com segurança para seus familiares”, diz José de Filippi Jr., prefeito.
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O programa já regularizou 5 mil imóveis, de um total de 9,4 mil, entre núcleos habitacionais, loteamentos e próprios municipais.
Programa
A travessa Carati recebeu obras de contenção de encostas, construção de muro de arrimo e pavimentação. Já na rua Nilson de França foi construído muro de arrimo, feita a manutenção de talude (terreno inclinado) e colocação de grampos no talude, uma técnica chamada de solo grampeado, que permite mais estabilidade a terrenos inclinados. Também estão em andamento obras de construção de escadaria, canalização de esgoto e construção de galerias com redirecionamento de águas pluviais. As intervenções foram realizadas com verbas do governo federal (R$ 600 mil), com contrapartida da Prefeitura (R$ 200 mil).
O programa municipal de Regularização Fundiária Regulariza Diadema utiliza instrumentos jurídicos e urbanísticos presentes nas leis federais, estaduais e municipais para promover a regularização fundiária de áreas irregulares na cidade, como os popularmente conhecidos núcleos habitacionais, alem de loteamentos irregulares e próprios públicos municipais.
De acordo com dados mais recentes, 22% da população de Diadema reside em núcleos habitacionais – em alguns desses núcleos a população não possui qualquer tipo de segurança jurídica quanto a propriedade do seu imóvel, mas a irregularidade fundiária não atinge apenas a população que reside em núcleos. Dados do Ministério de Desenvolvimento Regional apontam que cidades como Diadema possuem 50% de áreas com algum tipo de irregularidade fundiária, o que traz insegurança para as famílias que residem nesses locais e gera problemas futuros como, por exemplo, deixar o imóvel como herança para seus familiares ou ainda comprovar ser o legítimo proprietário do imóvel em processos judiciais, entre outros.
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