RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Quatrocentos e doze veículos abandonados foram retirados das ruas do ABC desde janeiro deste ano, segundo as prefeituras. O número ainda é baixo, se avaliarmos que, do total, 305 foram só em São Caetano, ou seja, 74% do remanejamentos. As prefeituras dizem que, para a retirada, os motivos vão desde veículos em situação precária que interferem na limpeza urbana até aqueles com problema judicial e são levados aos pátios.
Para a professora Tassiane Boreli Pinato, coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade e do curso de Gestão Ambiental da Universidade Metodista, a retirada dos veículos é necessária para evitar doenças e demais problemas. “Os custos de manutenção, impostos e impossibilidade de restauração transformam aquilo que era um objeto de desejo em foco de vetores de doença, elemento de poluição visual e de meio ambiente, além de ameaça à segurança pública”, analisa.
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Sugestão da professora é que estados e municípios invistam na reciclagem automotiva, para aproveitar a carcaça abandonada e evitar outros transtornos. “O processo não é complexo, uma vez que começa com a descontaminação do veículo e logo se pode pensar em destinação correta”, afirma. Segundo Tassiane, o processo pode diminuir não só os problemas de poluição ambiental, mas também a vulnerabilidade social, além de gerar uma economia solidária e criativa.
No Estado de São Paulo, a lei nº 15.276, criada em 2014, decreta que os veículos que se tornarem inviáveis às formalidades legais devem ter suas peças recuperadas. O objetivo é regulamentar, de forma rígida, o mercado de empresas que tenham interesse na reciclagem, bem como reduzir os golpes em seguradoras, desmanches e oficinas clandestinas que impulsionam os roubos e furtos de carros.
Retirada de veículos
Dos 412 veículos retirados na região, 305 correspondem a São Caetano. O restante foi em São Bernardo (44), Rio Grande da Serra (41) e Santo André (22). Ribeirão Pires informou, em nota, não possuir dados de notificações e/ou remoção de veículos. Em todos os municípios foi informado que, além da multa se identificado o proprietário do veículo, há custas administrativas previstas em lei que podem variar – de acordo com cada município – e chega a custar R$ 837,47.
Apesar de ser muito relativo, São Caetano informou que os pontos onde mais abandonaram veículos este ano foram locais próximos a oficinas. Já em São Bernardo, a maior incidência ocorreu na Estrada do Poney Club, Estrada do Montanhão e na avenida Nicola Demarchi. Em Rio Grande da Serra a rua Benedito Cordeiro teve maior número de notificação de irregularidades desta natureza, já Santo André disse que não há uma via específica com mais ocorrências, mas que a maior concentração se dá no segundo subdistrito. Ribeirão Pires relata que a maior porcentagem de abandonos acontece em bairros periféricos.
Professor de direito penal, David Pimentel Barbosa de Siena, também coordenador do Observatório de Segurança Pública da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), afirma que, apesar da questão do impacto ambiental e da segurança no que se diz respeito ao abandono de veículos, não há como o poder público prever que vá ocorrer um abandono nestas regiões. “Não há como exercer algum tipo de medida protetiva ou outro tipo de ação, nem mesmo a nível estadual, para evitar esse tipo de questão. O que podemos fazer é colocar em prática leis mais duras e que fiscalizem esse tipo de abandono para não corroborar com a questão da criminalidade, poluição ambiental e demais problemas entorno do abandono de veículos”, comenta.
Em todas as cidades, a população pode ajudar na questão da retirada de veículos abandonados das ruas. A partir da denúncia, o local é vistoriado pela Prefeitura e, na constatação da combinação abandono/infração, é afixado uma notificação para a remoção do veículo da via por parte do responsável. Após o prazo e a permanecer a infração, o veículo é removido.
Onde denunciar:
Ribeirão Pires: (11) 4825-5123 (24 h) ou no e-mail: transito@ribeiraopires.sp.gov.
São Bernardo: (11) 2630-4650
Santo André: 0800 019 19 44 ou por meio do aplicativo Colab.
Rio Grande da Serra: entrar em contato com a Secretaria de Segurança Urbana, Trânsito e Defesa Civil para solicitar fiscalização no local.
São Caetano: 4221-1622 / 4233-8920 ou no CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) no 0800-7000-156.
As prefeituras de Mauá e Diadema não responderam até o fechamento da reportagem.
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