
Santo André está apta a receber sinal de internet 5G a partir de 1º de janeiro de 2023. A cidade está dentro dos 20 municípios com mais de 500 mil habitantes liberados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que as prestadoras passem a oferecer o sinal da internet móvel de 5ª geração.
Santo André foi uma das primeiras do Brasil a se preparar para a chegada da nova tecnologia com a aprovação, há cerca de dois anos, da lei 10.274/2019, que criou um ambiente favorável para a instalação de infraestrutura necessária voltada à implementação do 5G, o que pode agilizar o processo de início de funcionamento da tecnologia na cidade.
A decisão foi divulgada pela Anatel no dia 14 de dezembro. Na ocasião, o órgão autorizou também as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz, a faixa de atuação do 5G, a solicitar o licenciamento de estações do 5G em 15 municípios, sendo seis deles com mais de 500 mil habitantes, já a partir do dia 15. Até então, o 5G havia sido liberado e ativado apenas nas capitais.
A liberação da Anatel antecipa em cerca de dois anos e meio o prazo para a chegada da nova tecnologia na cidade, já que a estimativa do órgão, no momento do leilão de lotes da frequência 5G, em novembro de 2021, era de que municípios com mais de 500 mil habitantes como Santo André poderiam estar aptos a receber o 5G até 31 de julho de 2025.
Isso foi possível porque a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF), usada para transmissão do sinal da parabólica e que também será utilizada pelo 5G, realizou a transferência do sinal da parabólica para outra faixa de frequência, deixando a faixa de 3,5 GHz somente para o 5G.
Essa transferência, considerada uma limpeza das faixas de frequência, é necessária para não prejudicar quem assiste TV aberta e gratuita por meio dessa tecnologia de radiodifusão. Kits de recepção do novo sinal das TVs parabólicas serão distribuídos à população. Agora, a ativação do 5G de fato vai depender apenas do planejamento individual de cada prestadora. Para todas as cidades, os compromissos de abrangência previstos no edital começam a vencer em 2025.
Em Santo André, há dois anos, foi aprovada a lei nº 10.274/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, bem como Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).