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Santo André começa em janeiro a executar o Plano de Inclusão Produtiva para criação de uma rede composta por todos os serviços municipais com potencial para auxiliar a população em situação de vulnerabilidade econômica e social. A ideia é a reintegração do munícipe ao mundo do trabalho e do empreendedorismo e a saída da situação de extrema pobreza.
Segundo mapeamento da Prefeitura para formulação do plano, os números de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) demonstram o crescimento da demanda por programas sociais e benefícios socioassistenciais nos últimos anos.
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Em 2019, havia 52.594 famílias no CadÚnico em Santo André, em 2020 o número subiu para 52.736 e em 2022 chegou a 58.184 famílias. Outro número que reforça a importância das ações urgentes de combate à pobreza apresentadas no plano é o perfil da distribuição do auxílio emergencial na cidade, que em 2020 teve mais de 179 mil pessoas elegíveis, o que corresponde a quase 25% da população de Santo André.
A estratégia do plano é potencializar as políticas já existentes por meio da integração do que já é realizado pela Prefeitura. Com a melhor organização e sistematização das iniciativas, o munícipe poderá ter o atendimento e direcionamento para todos os serviços ofertados, independentemente do setor da Prefeitura em que inicie o contato.
No plano, os serviços já prestados são organizados em três categorias (Desenvolvimento Humano, Capacitação Profissional e Geração de Trabalho e Renda), que oferecem o suporte para o desenvolvimento de habilidades e competências voltadas à inserção produtiva do cidadão.
Na visão do plano, para trazer uma pessoa da vulnerabilidade para a condição de renda é preciso dar suporte em diversos aspectos simultaneamente. “O humano, já que ela pode estar passando fome ou em situação de violência familiar, o da qualificação, para ampliar as possibilidades de colocação profissional, e as ferramentas para que consiga gerar renda e obter uma colocação, como o apoio do CPETR e da Sala do Empreendedor”, explica Evandro Banzato, secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego de Santo André.
O conceito de inclusão produtiva prevê que a política pública tem de acolher o indivíduo em todos os aspectos e isso será feito pela integração entre os vários programas e serviços já existentes. “É preciso ir além de fornecer a informação. A partir deste plano, a Prefeitura passa a observar os serviços que oferece de forma conjunta e já começa a gerar em quem está na ponta, no atendimento, além dos gestores, a percepção de como trabalhar esse público”, reforça Evandro Banzato.
Os servidores que atuam no atendimento e também gestores já passaram por capacitação realizada pela Escola de Governo. Além disso, poderão consultar, assim como os munícipes, o Plano de Inclusão Produtiva completo e o serviço das ações oferecidas no site https://www3.santoandre.sp.gov.br/portaldoempreendedor/index.php/servicos-de-inclusao-produtiva/
O conceito de inclusão produtiva chegou a Santo André tendo como base as diretrizes apresentada pelo “Consórcio Empreendedor Sebrae”, por meio do programa de Fortalecimento Local em Inclusão Produtiva. A elaboração do plano, cuja implementação na cidade por tempo indeterminado está garantida pela Lei 10.611, de 2 de dezembro de 2022, reuniu Núcleo de Inovação Social, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André).
A iniciativa conta ainda com o apoio da Artemísia, organização dedicada ao fomento de negócios de impacto social, e do Instituto Veredas, que promove a utilização de conhecimento técnico e científico na formulação e no desenvolvimento de políticas públicas no Brasil.
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