Secretários pedem melhora no formato de repasses federais para a Saúde

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Há cerca de duas semanas Nisia Trindade e Eleuses Paiva tomaram posse como Ministra da Saúde e secretário estadual de Saúde de São Paulo, respectivamente. Enquanto ainda buscam completar suas equipes para iniciar prontamente o novo trabalho, ambos já contam com algumas reivindicações e expectativas por partes dos secretários municipais da área. O principal debate está em relação ao formato dos repasses federais para os municípios. O atual não agrada.

“No ano passado o Ministério da Saúde mudou a fórmula de financiamento para os municípios e os municípios seriam muito prejudicados com a foram de financiamento, deixando de ser por produtividade para ser por cumprimento de metas, especialmente de cadastros. Por exemplo, se você não coloca (no cadastro) raça e sexo (do paciente) você inválida a produtividade daquele paciente”, explicou a secretária de Saúde de São Caetano, Regina Maura Zetone, em entrevista ao RDtv.

Tal situação preocupa os municípios, pois em alguns casos o valor repassado é muito baixo em relação ao serviço prestado por cada cidade. Segundo o secretário de Saúde de São Bernardo e presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP), Geraldo Reple Sobrinho, uma diária de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) custa em média R$ 2,5 mil. O repasse federal para este custeio é de R$ 600.

“Temos um problema muito sério para nós que é o financiamento. A Saúde é muito subfinanciada e isso nos dá uma dificuldade muito grande. Os municípios, em geral, constitucionalmente têm a obrigação de usar 15% (do orçamento) na Saúde. Em média estamos aplicando no ABC de 25% a 30%. Alguns municípios aplicam mais de 30%, o que é a média estadual, ou seja, usamos bastantes recursos”, explica Reple.

A discordância com o atual modelo já foi repassada ao Ministério da Saúde em reunião com os secretários estaduais, nesta semana, e existe na categoria uma esperança de mudança ainda neste ano, principalmente levando em conta a necessidade de investimentos para zerar a fila de consultas e exames que não foram realizados durante o período mais grave da pandemia do Covid-19.

Outros pontos que foram apontados tanto para União quanto para o Estado estão as filas de cirurgias, o aumento da demanda no setor público, principalmente levando em conta a redução do grupo que tem acesso aos planos de saúde, e a regionalização da saúde, neste caso, levando em conta a necessidade de atendimento o mais próximo possível da residência do paciente.

Além disso, todos estão de olho no sistema de homologações de equipamentos, fato que também atrapalha no financiamento da Saúde no município. Como exemplo, São Caetano ainda aguarda o processo para homologação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).