
Conforme as crianças crescem e vão para o próximo ano escolar, os livros pedagógicos usados ficam ultrapassados e, em muitos casos, encostados nas prateleiras. Para muitos pais, a principal dúvida quando não se pode doar o material é como realizar o descarte correto desses materiais, já que no ABC não há muitas opções ofertadas pelas prefeituras.
Ao RD, a mãe de uma aluna matriculada no 4º ano, Ericka Oliveira, relata que em sua casa há 31 livros pedagógicos. Sua filha estuda na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Aldino Pinotti, em São Bernardo, e por conta da pandemia, muitos livros estão novos e não são mais usados porque são de anos anteriores. “Tenho guardado os livros desde o 1º ano. Por conta da pandemia, muitos títulos estão intactos, mas infelizmente não sei como descartá-los, já que é proibido jogar fora”, diz. A mãe entrou em contato com a escola, mas não obteve retorno sobre o descarte dos materiais.
Em nota, São Bernardo informa que segue a legislação vigente em relação aos livros didáticos danificados ou vencidos (Resolução FNDE nº 15, de 26/07/2018, e Resolução SE-SP nº 83, de 17/12/2013). Dessa forma, é facultada a opção de doação ao estudante ou o desfazimento dos livros, processo feito de forma transparente e documentado, com responsabilidade social e ambiental. A empresa recebedora do material assina documento no qual assume o compromisso de utilizar os mesmos com a finalidade exclusiva de papel reciclável, destruição ou incineração, não podendo ser vendidos ou transferidos para sebos. A orientação aos pais que não desejam permanecer com os exemplares é que devolvam os livros na unidade escolar.
ABC
Para este ano, Ribeirão Pires por exemplo não promoverá campanha de arrecadação de livros pedagógicos. No entanto, quem possuir um livro em bom estado e desejar fazer alguma doação, pode se dirigir até uma das escolas municipais e cedê-los para a biblioteca.
Já em Santo André, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) recebe doação de livros pedagógicos ou de outros tipos nas Estações de Coleta. Quem quiser doar um material podem levar em qualquer ecoponto. Os livros passam por separação e, aqueles em bom estado de conservação, são encaminhados para as instituições assistenciais cadastradas na autarquia.
Os endereços e horários de funcionamento de todas as Estações de Coleta estão disponíveis no site do Semasa, em www.semasa.sp.gov.br. Importante lembrar que os ecopontos são equipamentos voltados exclusivamente para os moradores de Santo André e caso o veículo possua placa de outro município ou seja do novo padrão Mercosul, é preciso apresentar comprovante de endereço comprovando moradia em Santo André.