Visibilidade Trans passa quase em branco quanto a iniciativas públicas no ABC

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O Dia da Visibilidade Trans, que será no próximo 29 de janeiro, deve passar praticamente em branco se consideradas apenas iniciativas municipais do ABC. O RD indagou as sete prefeituras sobre programação para a data e recebeu apenas respostas de três cidades e apenas uma citou ação. Para Marcelo Gil, presidente da ABCDS (Associação Brotar pela Cidadania e Diversidade Social) uma organização dedicada ao público LGBTQIA+, as iniciativas para comemorar a data são poucas como também as políticas para esse público.

“O Dia da Visibilidade Trans vem com a importância de colocar a presença humana da travesti, da mulher transexual e do homem trans. A gente ainda tem que falar de comemorar um dia de visibilidade para colocar ela como ser humano presente na sociedade. Onde se encontra hoje a travesti, a mulher trans e o homem trans no mercado de trabalho? Até nas esferas educacionais, onde se encontram? Nós podemos dizer que hoje temos uma diretora de escola, uma professora, ouve-se falar que tem uma médica, ou um médico, ouve-se falar que tem uma delegada que tomou a posse, ou seja, é um grande e constante desafio. O Dia da Visibilidade Trans é uma questão de se humanizar o humano”, analisa Gil, sobre a data.

Para o presidente da ong ABCDS, na região ainda há muito preconceito, isso se vê de forma clara no mercado de trabalho e até nos poderes públicos, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário. “Quantas travestis, mulheres transexuais e homens trans trabalham em gabinetes de vereadores e vereadoras no ABC? Quantas mulheres trans assumidamente e quantos homens trans assumidamente trabalham em espaço público. Onde está a travesti no mercado de trabalho? Elas são colocadas no galpão industrial, vão enxotando ela para a invisibilidade e tirando seus direitos. Colocam-na no lado escuro social. O que a opção sexual tem a ver com a capacidade de trabalho?”,indaga.

Marcelo Gil critica a falta de programações das prefeituras alusivas ao Dia da Visibilidade Trans. “Tanto se fala de visibilidade trans e mesmo assim quantas prefeituras do ABC vão fazer atos? Com exceção de Diadema, que tem o ambulatório de saúde trans e a coordenadoria dedicada a isso, temos Santo André, que também tem o ambulatório trans, mas que ainda não divulgou nenhuma atividade. Importante começar a perceber onde está a visibilidade trans na realidade. O ABC ainda está freado nos anos 2010. O lugar da trans não é só na faxina, para ficar servindo o senhor feudal. O maior inimigo desse público é uma elite que massacra, esconde e inviabiliza os direitos da população trans”, afirma.

ONG

Sem recursos para criar uma programação ampla para marcar a data, justamente por falta de patrocínios, a ong ABCDS, como no ano passado, vai fazer apenas programações de atos transmitidos pela internet. “A falta de apoio e ajuda para a população é assustadora. Vamos realizar o prêmio Divas e os prêmios Divos e Divas Trans. Vamos também ficar observando o que já deveria ter sido feito. Está na hora do poder público fazer”, diz Marcelo Gil.

Para o presidente da ABCDS, se o travesti ou a pessoa trans tiver boa aparência é até aceita de certa forma, mas se for uma trans negra ou deficiente vai enfrentar os comentários vexatórios e humilhantes. “No ABC mais de 60% não nos aceita, nos toleram, porque são obrigados a nos aceitar. Existe um espancamento social de uma elite que nos massacra”, diz. Para Gil, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estimulou a violência contra a população LGBTQIA+.

“Foram quatro anos de congelamento de políticas públicas, um atropelamento de conquistas, com falta de conferências e de atenção a essa população. Isso se reflete em políticas públicas estaduais e municipais. Mesmo tendo transformado em crime a transfobia, as denúncias não tiveram seguimento. Hoje eu daria nota 3 para o ABC em geral quanto à visibilidade trans. Poderia dar 5 se tivesse vendo alto índice de formandas travestis, mulheres e homens trans. Somos humanos e humanas e pode vir o governo que vier nós sobreviveremos”, diz o presidente da ong ao repetir o refrão da música I Will Survivor, da cantora Glória Gaynor.

Programação

Das três cidades que retornaram ao pedido de informações sobre atividades no Dia da Visibilidade Trans, apenas Diadema relatou ações alusivas à data.

A Prefeitura vai realizar uma exposição fotográfica com transexuais e travestis que moram na cidade. Segundo a Prefeitura, desde a criação da coordenadoria, em 2021, diversas ações já foram realizadas como campanha de retificação de nome; o webdocumentário Somos Plurais: Vidas Trans Importam (youtube.com/@prefdiadema), exposições sobre pautas LGBTI+ e em especial sobre a população trans, lançamento do Manual de Orientação para Retificação e Pós-Retificação de Nome e Gênero.

Diadema conta, ainda, com o Ambulatório de Saúde Integral da População de Travestis e Transexuais Diatrans, que atende 231 pessoas atualmente. A cidade vai promover um curso de educação alimentar e nutricional para os atendidos no ambulatório e a pasta apoiou a criação do Spartanos, primeiro time de futebol formado apenas por pessoas trans do ABC, além do incentivo para que as pessoas trans façam os cursos profissionalizantes da Fundação Florestan Fernandes, entre outras iniciativas.

São Bernardo informa que atua de forma contínua para fomentar e articular políticas públicas para combater a LGBTfobia e todas as formas de discriminação e violência. O acolhimento para denúncias pode ser realizado na Secretaria de Cidadania e da Pessoa com Deficiência, localizada na Praça Samuel Sabatini, 50 – 15º andar – Paço. O contato inicial pode ser feito pelos telefones 2630-4100 e 2630-4103. Em nota, o município sustenta que acata institucionalmente as identidades de gênero, incluindo o nome social, não apenas em formulários e documentos oficiais, como também em identificações funcionais de uso interno e externo.

A Prefeitura também disponibiliza no site oficial a Cartilha da Diversidade Sexual e Cidadania LGBTI+ lançada pela Secretaria da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo que já está disponível no link: https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/sbc/diversidade. Em São Bernardo, os transexuais e travestis também têm à disposição atendimento na rede municipal com profissionais qualificados. A rede oferece atendimento individual com psicólogos, atividades de prevenção com a população em situação de rua e profissionais do sexo. Além disso, oferta insumos de prevenção, como preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante, auto- teste para HIV e orientações múltiplas de prevenção. A ficha cadastral do sistema de informação do paciente consta com a área para preenchimento de nome social, caso necessário..