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O futuro do Programa Casa Abrigo preocupa novamente a Frente Regional ABC de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Com as saídas de São Bernardo e São Caetano do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, entidade responsável pela ação, militantes buscam informações sobre a manutenção ou não deste projeto. Em entrevista ao RDtv nesta quarta-feira (08/02), integrantes desta Frente apontam suas dúvidas também referentes a qualidade do serviço e outras políticas públicas que possam ser realizadas.
“(A situação) é muito preocupante, é bastante preocupante ainda. Ainda corremos um risco de ter uma descontinuidade, e também é muito importante falar da qualidade do serviço que está sendo prestado por conta da redução do orçamento. Não só duas prefeituras saíram do Consórcio, dessa política que tem característica de ser regional. Isso é muito importante para que todas as mulheres dos sete municípios podem ser abrigadas”, disse Dulce Xavier, socióloga e promotora legal popular em São Bernardo.
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Desde 2020 o orçamento do Programa é de R$ 1 milhão. O ápice ocorreu em 2018 quando foi orçado R$ 1,514 milhão para o projeto (sendo que neste ano Diadema não consta no orçamento do Consórcio ABC). Em 2012, primeiro ano com o orçamento disponível no site da entidade regional, o valor orçado era de R$ 1.020.103. Se levar em conta a correção da inflação no período pelo IGP-M, o orçamento para 2023 deveria ser de R$ 2.507.869,26, segundo o levantamento feito pela reportagem a partir do site do Banco Central.
“Há um tempo o movimento de mulheres vem denunciando a precarização dos serviços. Além disso, tem algo muito mais sério que isso, o aumento da violência doméstica, porque nós não estamos levando em conta aqui que nós tivemos, só no Estado de São Paulo, 30% de aumento nos casos de violência. Ou seja, ao invés de diminuir os repasses, nós tínhamos que investir mais, pois a demanda aumentou”, relata Márcia Garcia, coordenadora do curso de promotoras legais populares.
A última licitação realizada pelo Consórcio ABC sobre o Programa Casa Abrigo ocorreu em 2019. Em 2022, chegou a ter um novo processo de licitação aberto em 6 de junho, porém, em 28 de julho houve um aviso de suspensão do chamamento público, após “justificativa da Diretoria de Programas e Projetos” da entidade regional.
Outros pontos
Além da Casa Abrigo, o grupo também aponta falta de informações sobre o Programa Acolhe – Grande ABC. Uma parceria do Fundo de Investimento Social pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas e o Consórcio Intermunicipal. O objetivo era de acolhimento temporário de vítimas de violência doméstica em hotéis da rede Accor. Dulce e Márcia buscam informações sobre o programa e a segurança dada para as vítimas.
As militantes ainda seguem na luta para que ocorram investimentos para a instalação de casas de passagem na região, de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) 24 horas e ações preventivas para a redução da violência contra as mulheres.
O prefeito de Mauá e novo presidente do Consórcio ABC, Marcelo Oliveira (PT), será procurado para tratar sobre o tema.
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