RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Com a pandemia, a fiscalização de bares e restaurantes por perturbação de sossego foi rigorosa, mas com a redução dos casos e o retorno da normalidade, a vigilância em torno do excesso de barulho diminuiu. Em 2022, o ABC teve mais de 7.191 ocorrências de perturbação de sossego, enquanto no ano anterior foram mais de 8.368, porém apesar da queda nos registros, as reclamações continuam.
Um morador, que preferiu não se identificar, da Vila Assunção, em Santo André, conta que em um bar localizado na rua Santo André, 524, funciona quase todos os dias até as 23h, com barulho muito alto, o que perturba os moradores do entorno. “Tentei várias vezes realizar reclamações com o Semasa, mas nunca é possível finalizar a reclamação, o site é muito ruim”, reclama. Também questiona por que os fiscais não fazem rondas no bairro para medir os decibéis, pois não possui aparelho para medição.
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Em resposta, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) diz que não há registros recentes com reclamações de ruído acima do permitido para o local. “A autarquia ressalta que é imprescindível que o morador registre a ordem de serviço no site do Semasa no momento em que o problema estiver ocorrendo, a fim de que a equipe de Fiscalização Ambiental possa vistoriar o local e as medidas cabíveis possam ser tomadas”, afirma.
Além disso, diz que o trabalho da fiscalização ocorre sob demanda (a partir das reclamações registradas junto ao Semasa – site, telefone de atendimento, redes sociais, Fale Conosco etc) e também por meio de monitoria programada. Para a rua Santo André, onde se localiza o estabelecimento em questão, os limites de ruído são 65 db até as 22h e 55 DB após as 22h.
Avenida em Diadema
No começo de janeiro, o RD realizou uma reportagem sobre os moradores da avenida Daniel José de Carvalho, em Diadema, que reclamavam de barulhos e som alto por causa dos estabelecimentos comerciais da região. Dizem que o transtorno continua e ocorre durante toda a noite e principalmente aos finais de semana. Sempre acionam a Polícia Militar (PM) e a GCM (Guarda Civil Municipal), porém afirmam que não há autuação e o problema persiste.
Um morador, que também não quis se identificar, conta que as pessoas estão cansadas do som alto e se afastando da região. “A vizinhança não suporta mais e tem vendido as casas por conta do barulho e som alto no bairro, perturba e tira o sossego público, durante a noite e, principalmente nos finais de semana. A gente liga para a PM e a GCM, mas ninguém aparece, o comércio é irregular, eles não têm autorização para funcionar aqui”, comenta.
Em nota a Prefeitura de Diadema, informa que monitora o local, porém não constatou o estabelecimento em atividade depois das 23h. “Além disso, internamente, informaremos a fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SMAS) a respeito da “perturbação ao sossego público, mas o morador pode reforçar a denúncia pelo telefone da secretaria: 4059-7604.
Reclamações em 2023
Apenas este ano, em São Bernardo já foram registrados 540 casos. O maior volume de denúncias foi registrado nos bairros Rudge Ramos, Ferrazópolis, dos Casa, Vila São Pedro, Jardim Calux e Cooperativa.
Em caso de som excessivo e perturbação do sossego, o munícipe deve realizar denúncia nos números 153 da GCM, 190 da PM ou no aplicativo SBC na Palma da Mão. Desde 2017, a Administração realiza a Operação Noite Tranquila, que reúne efetivo da guarda e das Polícias Militar e Civil na saturação de viaturas em bairros estratégicos, rondas, monitoramento de vias públicas com alta concentração de pessoas e bloqueios com foco em veículos equipados com aparelhagem de som.
Os locais de atuação são definidos previamente pelo Comando da GCM, por meio dos serviços de inteligência da guarda e da PM e de denúncias da população. A operação é realizada todos os fins de semana (sexta, sábado e domingo) e feriados com horário definido das 20h às 4h (sexta e sábado) ou 16h às 2h (domingo).
Santo André
Já em Santo André, foram 14 advertências e 40 autos de infração ambiental por problemas de ruído. De acordo com os registros do Semasa, os bairros com mais número de autuações são Casa Branca, Centro, Vila Assunção, Jardim do Estádio e Jardim Santo André.
Para que esteja adequado para emissão do ruído, o estabelecimento deve possuir o tratamento acústico ou estrutura mínima para conter o ruído dentro da propriedade, além de obedecer às exigências do Alvará de Funcionamento e Alvará para Música ao Vivo.
Ribeirão Pires não informou o número de ocorrências neste ano, apenas afirma que a média de queixas sobre perturbação de sossego varia de 2 a 5 chamadas por mês, número que se mantém desde o início de 2022. O telefone para denúncias é o 4825-2318 – Guarda Municipal.
Outra cidade que não fornece números é Diadema, apenas informa que há dois anos a ocorrência de pancadões liderava as denúncias de perturbações do sossego público, mas atualmente a situação “está bastante controlada”. De acordo com a administração, o problema continua sendo tratado como prioridade e enfrentado com “prevenção, integração e inteligência” e a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, por meio da GCM, já realizou cerca de mil operações “Paz e Proteção”, integradas com a PM e Polícia Civil. Trata-se de operações preventivas que acontecem em feriados e finais de semana (sexta, sábado e domingo) ou quando necessário. Denúncias devem ser feitas à Central de Operações da GCM: 153, 4043-6330 ou 0800 7705 559.
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