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Nesta quinta-feira (02/03), durante mais de cinco horas o diretor industrial da Braskem, Renato Bresciani, foi inquirido pelos vereadores da Câmara de São Paulo que integram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica. A comissão visa apurar se há responsabilidade das empresas que integram o Pólo Petroquímico de Capuava nos casos de tireoidite de Hashimoto e de outros problemas de saúde que atingem a população que vive no entorno do conglomerado industrial, na Capital e em Santo André e Mauá. O depoente negou que a empresa seja responsável por emitir poluentes além do limite estabelecido pelas normas da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Por diversas vezes durante seu depoimento aos vereadores paulistanos, Bresciani afirmou que a Braskem atua dentro dos limites e normas estabelecidas pelo órgão fiscalizador. “Todas as emissões são monitoradas e controladas pela Cetesb que nos dá autorização para operar com base em pareceres técnicos. Em 20 anos a Braskem investiu mais de R$ 2 bilhões em melhorias para reduzir suas emissões, isso começou em 2002 com a instalação de flares de última geração”, disse o representante sobre pontos onde há queima de resíduos da petroquímica. “Esses equipamentos são necessários e obrigatórios em qualquer empresa do tipo”, disse durante o depoimento ao presidente da comissão, o vereador Alessandro Guedes (PT).
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O relator da CPI, vereador Marcelo Messias (MDB) perguntou a Bresciani se a empresa conta com todos os equipamentos para não poluir a região da Zona Leste de São Paulo e também Mauá e Santo André. O representante da petroquímica voltou a repetir que tudo é monitorado pela Cetesb e acrescentou que os equipamentos são suficientes. Disse ainda que os efluentes passam por tratamento antes de serem despejados no Tamanduateí.
A Braskem emprega mais de 4 mil pessoas direta ou indiretamente e Bresciani disse desconhecer casos de funcionários acometidos da tireoidite de Hashimoto. “Essa doença e outras como a rinite, sinusite, faringite, bronquite, conjuntivite e dermatite alérgica têm uma incidência maior do que em qualquer outra região da cidade. Nós da comissão fomos lá, ficamos cerca de duas horas conversando com moradores e já tivemos os sintomas; os olhos ardendo, a garganta raspando. A nossa colega, vereadora Sandra Tadeu (União) tem asma e já não usava mais a bombinha havia dois anos, e teve que voltar a usar depois que saiu de lá. O senhor não tem nenhum sintoma como esse?”, indagou o presidente da CPI a Bresciani, que respondeu negativamente.
Durante praticamente todo o seu depoimento o diretor industrial repetiu que a Braskem respeita os parâmetros definidos pela Cetesb, mas ao ser questionado sobre multa emitida pelo órgão fiscalizador sobre uma parada ocorrida na empresa em 14 de abril do ano passado, disse que a companhia não pagou a multa e está discutindo o mérito da autuação. “Foi uma parada resultante do acionamento do nosso sistema de emergência e nenhuma das duas estações da Cetesb, em Santo André e Mauá, detectaram algum tipo de poluente acima dos limites. Estamos discutindo dentro do contraditório, é uma discussão técnica”, justificou.
Apesar das respostas curtas e questões que Bresciani não soube responder porque disse que os estudos técnicos estão sendo debatidos no âmbito da Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça, o presidente da CPI, disse que o objetivo foi alcançado. “Foi uma reunião bastante produtiva. Em quase cinco horas de trabalhos pudemos tirar dúvidas. Essa foi a vigésima reunião da comissão e os questionamentos foram feitos com base em diversos estudos que tivemos acesso. Ele disse que a empresa não polui de forma alguma e se baseia nas normas da Cetesb, até o momento em que se questiona sobre as multas. A Cestesb serve de defesa para eles”, disse Guedes.
O presidente da CPI disse também que já esperava respostas curtas ou evasivas. “Na participação deles em audiências no ABC sempre negaram a poluição ambiental e a gente já esperava essa postura. Concluímos que a Braskem não tem boa vontade para uma solução a curto prazo porque preferem não reconhecer o problema, preferem discutir isso na Ação Civil Pública que já se arrasta há dez anos”, analisa o petista.
Na próxima quinta-feira (09/03) a CPI vai ouvir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no dia 16/03, e no dia 23/03 os parlamentares paulistanos pretendem ouvir outras duas empresas do polo; a Recap e a Cabot. Entre o final de março e início de abril a comissão vai ouvir também a Cetesb.
Considerado um divisor de águas para os trabalhos da CPI e também para o convencimento definitivo de que a poluição que vem do polo é responsável ou não pelas doenças mais frequentes no entorno, um inquérito epidemiológico é realizado pela prefeitura da Capital e deve ficar pronto também em meados de abril. “Isso vai ser muito importante para a comissão e se acharmos importante podemos chamar todos os representantes das empresas novamente para inquiri-los com base neste inquérito”, conclui Guedes.
O inquérito tem início com entrevista de 4,5 mil moradores de 1,5 mil imóveis que são escolhidos por sorteio nos bairros Parque São Rafael, São Mateus e Sapopemba. Paralelamente o estudo será realizado em bairros distantes do polo, como Jardim das Oliveiras, Itaim Paulista e Americanópolis, neste caso para análise comparativa dos resultados.
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