
Ribeirão Pires iniciou cronograma de reuniões sobre a Lei Paulo Gustavo. O primeiro encontro aconteceu no sábado (03/06), no Anfiteatro Municipal Arquimedes Ribeiro, e reuniu artistas e produtores culturais de diversos segmentos. A ação marcou, ainda, o lançamento de formulário de Consulta Pública para que o setor cultural e sociedade possam opinar sobre o uso dos recursos referentes à Lei Paulo Gustavo.
A Consulta Pública pode ser preenchida até 16 de junho por meio do link.
Para os artistas e fazedores de cultura sem acesso à internet ou que tenham dificuldade no preenchimento de formulários, a Prefeitura disponibilizará, a partir desta segunda-feira, dia 5 de maio, agente de auxílio na EMARP – Escola Municipal de Artes de Ribeirão Pires (rua Dr. Yutaka Ishihara, 218, jardim Pastoril), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Ribeirão Pires também disponibiliza endereço de e-mail para a resolução de dúvidas lpg@ribeiraopires.sp.gov.br.
Novas reuniões
Mais dois encontros estão programados junto à comunidade artística ao longo de junho. No dia 10, às 9h, na Câmara Municipal (rua João Domingues de Oliveira, 12, centro), e dia 20, às 19h, novamente no Anfiteatro Municipal Arquimedes Ribeiro.
Investimento da Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo, regulamentada no início de maio, prevê repasse de R$3,862 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. É previsto que a Estância seja contemplada com repasse de R$1.036.965,27.
Todos os segmentos podem ser contemplados com os recursos, sendo 70% do valor repassado ao audiovisual. O restante da verba poderá ser redistribuída às demais manifestações culturais em apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa.