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De segunda (12/06) a quarta-feira (14/06), a Prefeitura de Mauá promove uma série de encontros com artistas e demais profissionais da cultura para debater a respeito da implementação no município da Lei Paulo Gustavo, aprovada em 2022 e regulamentada neste ano, que visa amenizar os efeitos da pandemia da covid-19 no setor cultural.
Nas oitivas serão discutidas propostas para assegurar que os trabalhadores da cultura participem ativamente deste processo. Entre os objetivos estão planejar as ações e a execução dos recursos destinados pela lei.
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Estão previstos ainda a apresentação do relatório da consulta pública feita em maio e do calendário de workshops para capacitação sobre a norma, que deverão ser realizados em julho. As atividades estão programadas para segunda e terça, às 19h, no Teatro Municipal, e na quarta, no mesmo horário, na Câmara Municipal.
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais voltadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para beneficiar projetos de artistas e produtores culturais de todo o País. Os recursos vêm do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e serão operados pelos estados e municípios. Por meio da lei, Mauá irá receber R$ 3,5 milhões do ministério da Cultura. Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas no site do ministério: gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo
Serviço
Encontros com artistas e profissionais da cultura
Classificação: Livre
Datas: 12 de junho e 13 de junho
Local: Teatro Municipal de Mauá (rua Gabriel Marques, 353, Vila Noêmia)
Data: 14 de junho
Local: Câmara Municipal (av. João Ramalho, 305, Vila Noêmia)
Horário: 19h
Entrada: Grátis
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