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Do início deste ano até o dia 2 de junho, só o Disque 100 que recebe denúncias de violência, registrou 4.158 violações contra idosos nas sete cidades do ABC, foram 703 denúncias relatando diversas situações como violência física ou psicológica, abandono, maus tratos, exploração financeira, entre outros. Os dados são computados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O próximo dia 15/06 é o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra o Idoso e o ministério realiza na véspera um seminário em Brasília para debater o tema.
Os números mostram claramente que a vítima da violência tem dificuldade em denunciar; apenas 445 violações foram relatadas pelas próprias vítimas, ou seja, apenas 10,7% dos casos. A maioria das denúncias, 89% são feitas por pessoas que perceberam a situação.
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Para a advogada e presidente da Comissão da Pessoa Idosa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de Santo André, Antonieta Rosa Nogueira Ferreira, essa situação em que o idoso não consegue sair do ciclo de violência é cada vez mais comum e as pessoas que observam é que devem tentar entender e denunciar se confirmada a violência. “O cidadão deve ser um observador, porque a maioria tem medo de se expor e inclusive vai tender a proteger quem pratica a violência, já que na grande maioria dos casos essa violência acontece dentro de casa e é praticada por membros da família ou cuidadores. Também é difícil para um vizinho com quem mora no mesmo prédio entender essa violência, isso porque antes de chegar até o idoso se tem a barreira de um familiar e corre-se o risco do idoso negar e o vizinho se colocar em uma situação difícil perante essa família”, diz a advogada. Para Antonieta até lesões na pele que são visíveis, podem ser analisadas, mas nem sempre vão configurar uma violência. “O idoso tem uma fragilidade muito maior na pele que fica muito fininha ele pode se lesionar facilmente sozinho. E mesmo sendo uma violência a vítima ainda pode negar, dar alguma desculpa, para defender o familiar, que é quem ele tem para os cuidados”.
O abandono do idoso também é uma forma violência. Ela conta que são comuns casos de idosos que moram sozinhos, que ficam dias sem contato com familiares e acabam sofrendo acidentes em casa. “Tivemos uma situação e não faz muito tempo, de uma senhora que caiu em casa, conseguiu se arrastar para a cama e ficou lá diversos dias, sem comer e beber. Quando foi encontrada estava em estado de desidratação. Isso acontece muito. Há um tempo atrás o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) tinha um curso para porteiros e condomínios, para orientar em como ter um cuidado maior com os moradores idosos, reparar se a rotina mudou, se não tem saído. Isso ajudava. Os funcionários devem reparar nos moradores idosos e os vizinhos também podem ajudar”, comenta.
A OAB de Santo André já realizou câmaras de conciliação entre os idosos e os familiares, numa busca de resolver conflitos e evitar casos de violência. Os casos eram encaminhados pela Delegacia do Idoso e pelo Ministério Público. Esse trabalho se reverteu e se tornou um curso que é aberto e serve tanto para quem quer entender melhor as situações em que o idoso pode estar em uma situação de violência para cuidar do próprio familiar, ou ainda para quem quer seguir trabalhando como cuidador. O curso está na sua 13ª turma e, para completar a carga horária, os alunos devem fazer trabalhos voluntários em instituições. A Anhanguera Educacional também integra o curso dando as informações da área de saúde. “Nós damos todas essas informações, explicamos como é que se aciona os órgãos públicos em caso de violência”, explica Antonieta, que avalia que o curso também poderia ser usado em casos já ocorridos de violência como pena alternativa para os autores, mas essa situação não depende da OAB. “Fazemos mais um trabalho de prevenção e não de repressão”.
O Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, recebe as denúncias e aciona a rede de proteção nos municípios começando pelas autoridades para a apuração dos casos. Para a presidente da Comissão da Pessoa Idosa de Santo André, o sistema funciona bem, mas ela avalia que ele parece estar distante da situação. “Precisaria ser uma coisa mais de vizinhança. As cidades têm uma boa rede de atendimento, mas em geral as vítimas e os denunciantes não sabem como acessá-las”, avalia.
Antonieta Rosa Nogueira Ferreira destaca que falta uma aproximação entre as gerações. Para ela hoje há uma distância muito grande, por causa da tecnologia, da forma de pensar do jovem em relação à do idoso. “No curso explicamos como deve se dar essa relação intergerações. É preciso que a sociedade recupere alguns valores, ouvir os idosos, pois a maior violência é não escutá-los, pois eles trazem uma história, uma cultura, que não pode se perder. A relação entre netos e avós é saudável”, completa.
Polícia
A estrutura para atendimento especializado ao idoso vítima de violência no ABC é pequena. São apenas três delegacias especializadas, uma em Diadema, outra em Santo André e a terceira em São Bernardo, que não funcionam 24 horas. “As especializadas atuam conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03 e ficam responsáveis pela adoção de medidas para repressão e prevenção da prática de crimes contra essa população. A Polícia Civil realizará no próximo dia 15 de junho ações preventivas, socioeducativas e de conscientização, como visita em instituições de longa permanência para idosos, acompanhamento da situação de pessoas que possuem medidas protetivas, entre outras, na região”, informou, em nota, a Secretaria de Segurança Pública. Veja abaixo os endereços das delegacias especializadas. Denúncias podem ser feita também pelo Disque 100.
– Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso de Diadema
Endereço: Avenida Santa Maria, 27 – Centro.
– Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso de Santo André
Endereço: Rua Filinto de Almeida, 115 – Vila Gilda.
– Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso de São Bernardo
Endereço: Avenida Redenção, 271 – Centro.
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