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Os repasses da União e do Estado para as cidades do ABC foram pouco reajustados nos últimos 12 anos e mal cobriram inflação do período enquanto população e as necessidades socioeconômicas aumentaram. Os dados do Censo 2022 apresentados na quarta-feira (28/06) apontaram para um crescimento de 5,67% da população da região o que significou 145.202 pessoas a mais do que apontou censo anterior, realizado em 2010. O Banco Central aponta que neste período a inflação acumulada chegou a 103% segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) enquanto isso repasse federal para o ABC teve um reajuste de 75,8% e a verba estadual cresceu 84,12%.
Além do aumento populacional, essa população demandou ainda mais recursos públicos principalmente com a crise econômica iniciada em 2015 e agravada mais recentemente durante a pandemia da covid-19. Muitas pessoas que antes tinham convênio médico passaram a depender do SUS (Sistema Único de Saúde), com o desemprego e a redução da renda, alunos de escolas particulares migraram para as públicas, aumentando ainda mais o gasto público com saúde, educação, transporte e outras áreas.
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O ABC recebeu em 2010, segundo o site Tesouro Nacional Transparente, R$ 509.693.030,00, doze anos depois o repasse chegou ao montante de R$ 896.139.361,00, um aumento de 75,8%. Já o repasse do Estado para a região foi de R$ 1.825.749.795,73 em 2010 e de alcançou R$ 3.361.624.127,67 doze anos mais tarde, em valores nominais segundo a Secretaria da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, um reajuste de 84,12%. Esse repasse estadual inclui a parte que cabe aos municípios do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e a Compensação Financeira do Gás e do Petróleo.
“Descontando a inflação o aumento dos valores dos repasses foi praticamente zero enquanto a população cresceu e aumentou a pressão sobre o serviço público enquanto a receita per capita caiu, isso sem falar da crise econômica e a piora do quadro social. Os setores de saúde, educação, transporte, habitação entre outros tiveram uma pressão muito maior”, analisa o gestor do curso de Economia da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Volney Gouveia.
O economista espera que a nova política econômica do governo federal possa reverter o quadro de fragilidade socioeconômica e traga estímulo à economia com a consequente melhora da arrecadação e repasses para as cidades. “Eu acho que é possível reverter. O país precisa de uma pacificação política e de retomar a agenda de crescimento. Nos últimos sete anos o governo adotou uma política de ajuste e de busca de resultados, deixando de estimular a economia. O governo atual tem uma agenda contrária a isso; com uma política menos austera e de por mais dinheiro para as empresas e assim recuperar a arrecadação e a distribuição de recursos para os municípios. As empresas, por outro lado, só vão investir se houver consumo. O governo oferece estímulo com bolsas de estudo, com o Bolsa Família, com o Minha Casa Minha Vida e tudo estimula os negócios e maior arrecadação, com isso, ele cobre o estímulo que deu no início”, completa o professor da USCS.
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