
O ABC apresenta grandes avanços na gestão pública quanto ao uso de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) e à inserção de serviços digitais prestados aos cidadãos, mas precisa melhorar a participação ativa dos munícipes nas tomadas de decisões por meio digitais, vertente fundamental para assegurar a transparência e a confiança nas políticas públicas. A conclusão é da pesquisadora Alessandra Santos Rosa, doutoranda e mestra em Administração pela USCS, autora da pesquisa Governo Digital: Perspectivas e Avanços no ABC, publicada na Carta de Conjuntura da USCS (Conjuscs) do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo, Inovação e Conjuntura da universidade.
Baseada em dados secundários do Mapa Digital 2023, do governo federal, a pesquisa destaca que em janeiro de 2021, 2022 e 2023 o percentual dos Indicadores de Demanda (métricas para avaliar a eficiência de um planejamento de demanda) de pontos de acesso de banda larga com velocidade maior ou igual a 34 Mbps nos municípios do ABC mostraram aumento significativo, com São Caetano no topo da lista com 80,68% em 2021, e 94,82% em 2023. Outro destaque é Rio Grande de Serra, que apresentou tímidos 11,51% em 2021, mas chegou em 70,95% em 2023, um aumento de 59,44 pontos percentuais.
Importante observar que nesse quesito Santo André, São Caetano e Mauá superaram a capital paulista em 2023. Com exceção de Rio Grande da Serra, os demais municípios do ABC estão acima da referência do Brasil. Em relação à fibra ótica, Ribeirão Pires sai bem à frente com 90,75% em janeiro de 2023, sendo 27,9 p.p. acima de São Paulo e 20,41 p.p. acima do Brasil.
No quesito “densidade de Banda Larga Fixa/ Pontos de acesso por 100 habitantes”, Santo André e São Caetano estão acima da referência São Paulo com 35,40 pontos e 44,74 pontos, respectivamente. Os demais, com exceção de Rio Grande da Serra, estão acima da referência Brasil. Em “densidade de telefonia móvel”, Santo André, São Caetano e São Bernardo estão acima da referência São Paulo e referência Brasil.
Nos Indicadores de Gestão e Oferta apurados, que mostram como os municípios estão estrategicamente organizados para atender as necessidades de um governo digital, observa-se que os sete municípios possuem data center para o processamento de dados, mas nenhum realizou parcerias em programas, seja com municípios, Estado ou governo federal.
Em relação à oferta de serviços à população destaca-se a implantação gradativa de TICs, sistemas como semáforos inteligentes, consulta de protocolos pela internet, atualização diária do conteúdo rede sociais da prefeitura, entre outros.
Ao falar sobre indicadores que evidenciam a participação cidadão nos processos municipais por meios digitais, Alessandra afirma que ainda há muito a ser feito. “A base de dados confirma, por exemplo, que em grupos de discussão ou votações online para tomadas de decisões as respostas dos municípios do ABC nulas ou negativas”, registra.
Apesar disso a pesquisadora ressalta que a região é referência nacional em políticas públicas com o uso de tecnologias, graças à parceria com universidades. “A academia e a pesquisa dão vantagem competitiva e fortalecem o ecossistema necessário para os avanços”, completa.