
Após a Justiça determinar, na última quarta-feira (16/08), que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo teria que voltar a aderir ao PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) em 2024, a secretaria divulgou nota para afirmar que retornaria ao PNLD sem, no entanto, mencionar a decisão judicial.
Com a decisão, os alunos terão à disposição tanto o material baseado no Currículo Paulista quanto os livros didáticos fornecidos pelo MEC (Ministério da Educação).
Decisão
A decisão de permanecer no programa no próximo ano se deu a partir da escuta e do diálogo com a sociedade, que resultou no entendimento de que mais esclarecimentos precisam ser prestados antes de que a mudança seja efetivada. A Secretaria acredita que o mais importante agora é planejar 2024 com foco no alinhamento desses materiais, buscando a coerência pedagógica, a qualidade no conteúdo das aulas ministradas e estabelecendo amplo diálogo para aperfeiçoar o trabalho dos professores.
“Por isso, intensificaremos os canais de consulta com a rede de ensino objetivando a construção de um material didático de alta qualidade, em consonância com os apontamentos e práticas daqueles que o utilizam em sala de aula. A nossa principal meta é oferecer aos alunos um ambiente educacional inovador, com ferramentas e insumos pedagógicos que garantam um processo de aprendizagem mais completo e formem cidadãos preparados para o mundo e com condições de buscarem posições competitivas no mercado de trabalho”, informa a nota.
Assim, no próximo ano, os estudantes da rede estadual paulista terão à disposição:
• Anos Iniciais – Currículo em Ação (Livro didático e Material Digital) + PNLD Didático e Literário
• Anos Finais – Currículo em Ação (Livro didático e Material Digital) + PNLD Didático e Literário
• Ensino Médio – Currículo em Ação (Livro didático e Material Digital) + PNLD Didático e Literário
“A Secretaria tem como premissa o exercício permanente da gestão democrática e entende que a construção de uma política educacional eficiente passa necessariamente por repensar ações e refazer rotas sempre que necessário para garantir uma escola pública acolhedora e geradora de oportunidades”, salienta.