RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Os pedestres, principalmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida e deficiência, enfrentam cada vez mais dificuldade para caminhar pelas calçadas do ABC. Espaços de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, são cheios de buracos e falta de acessibilidade, total desrespeito para quem transita pelo local. Santo André, São Bernardo e São Caetano aplicaram 430 multas e autuações apenas de janeiro a julho de 2023, enquanto no mesmo período do ano passado foram 497.
Para Enio Moro Jr., gestor do curso de Arquitetura e Urbanismo da USCS (Universidade de São Caetano do Sul), as prefeituras deveriam trazer para a sua responsabilidade a construção e recuperação das calçadas e adaptá-las corretamente ao uso comum, deixá-las acessíveis, com piso podotátil para atendimento às pessoas com limitações visuais, serem permeáveis e ainda distribuir corretamente a infraestrutura de funcionamento da cidade, como fiação elétrica subterrânea, água, gás e esgoto. “Só assim o poder público deve interferir para que os passeios sejam realmente muito mais democráticos”, destaca.
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Sobre os números, Enio acredita que, apesar de mostrarem que há preocupação do poder público, as regras poderiam ser mais rigorosas. “Para Santo André, que teve 571 notificações e 58 multas de janeiro a julho, o número representa menos de três notificações por dia. Acredito que uma intensificação de fiscalização e um protagonismo para o poder público poderiam trazer resultados mais visíveis para a cidade”, diz.
Enio afirma que as prefeituras deveriam pensar em estratégias e planos para melhorar a acessibilidade das calçadas. “Penso em uma ação mais vigorosa, priorizar as calçadas das áreas centrais ou de regiões mais populosas e, posteriormente, retificar as calçadas dos bairros. Pelas dimensões das cidades, um programa para oito anos de intervenções já representariam um significativo ganho para a população. É um tema que merece ser priorizado nas agendas públicas”, ressalta.
Assim como Moro, o coordenador adjunto do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Fundação Santo André, Enrique Grunspan Staschower, acredita que as mudanças nas calçadas não devem se limitar à implantação de rampas para cadeirantes e idosos, mas na melhoria de todas as vias. “A travessia de uma calçada para a outra deve se tornar mais inclusiva, para surdos com alarme sonoros e para cegos. Não podemos também nos limitar apenas ao que está no chão, mas uma iluminação pública de qualidade no nível do pedestre já facilita muito a vida dos idosos ou de uma mãe que caminha com o filho em um carrinho”, afirma.
Números nas cidades
São Caetano tem o Departamento de Fiscalização dos passeios públicos e particulares, que recebe reclamações ou inadequações de passeios. Quando identificada inadequação da calçada, a Prefeitura faz notificação ao proprietário, que tem prazo de 30 dias a partir da notificação para conserto do local. Após o prazo, se o serviço não foi realizado, é aplicada a multa no valor de R$ 2.649,32. A cidade realizou 41 intimações no período de 2021 a 2023.
Em São Bernardo foram emitidas 1.296 notificações para reparos e construção de passeios públicos e remoção de degraus, rampas irregulares e obstáculos construídos irregularmente de janeiro a julho de 2023. Nestes sete meses, 331 proprietários de imóveis particulares foram autuados. No mesmo período do ano passado, foram emitidas 1.625 notificações e 395 autuações.
A fiscalização é realizada por fiscais de postura, que vistoriam as respectivas zonas de responsabilidade. Se constatada a irregularidade, o proprietário do imóvel é notificado com prazo legal para solução do problema. Caso a notificação não seja atendida, um auto de infração é emitido.
Até julho de 2023, em Santo André, foram 571 notificações e 58 multas, o que representa que 10% das 571 notificações emitidas não foram cumpridas, o que resultou em 58 multas para as irregularidades em passeios. Entre janeiro e julho de 2022 foram 368 notificações e 61 multas, o que representa que 16% das 368 notificações emitidas não foram cumpridas, que resultaram nas 61 multas para as irregularidades em passeios.
Questionadas, as prefeituras de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não se manifestaram até o fechamento desta reportagem sobre os problemas das calçadas irregulares.
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