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Uma moradora de Santo André, cujo o nome e endereço permanecerão em sigilo, relata ao RD que um cachorro próximo à sua residência late quase ininterruptamente o dia todo. Apesar do porte pequeno do pet, a moradora comenta que o animal late muito alto e perturba quem vive na região. “Quando ele está latindo, parece que está dentro da minha casa, de tão alto que é”, comenta.
A moradora explica que a situação acontece desde que ela se mudou para o endereço, há quatro meses, e diz já ter acionado a Polícia Militar, Departamento de Proteção Animal, mas todas as opções foram sem sucesso.
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Além de tentar comunicar oficialmente os órgãos municipais, a reclamante diz ter entrado em contato com os donos do cachorro, mas que “não há diálogo com eles”, uma vez que a situação não é resolvida.
Latidos em excesso pode ser um problema
Segundo o veterinário Jefferson Vilela de Oliveira, dono da clínica veterinária Zambicão, em Rio Grande da Serra, os latidos em excesso podem mostrar que algo não vai bem. “O cão pode estar sofrendo algum tipo de dor ou pode estar com a saúde mental afetada”, explica o veterinário.
Segundo Vilela, essa situação é comum somente para cães com mais idade e/ou que estejam presos, acorrentados ou trancados, e também aqueles que não praticam atividades físicas. Se os latidos persistirem, o veterinário orienta que os tutores procurem um veterinário pra identificar o problema.
O que diz a lei?
De acordo com o artigo 42, inciso IV do Decreto-Lei 3.688/1941 — Lei das Contravencoes Penais), perturbar o trabalho ou o sossego alheio provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda, ou seja, se os latidos acontecem durante o dia, o dono comete contravenção penal ao não adestrar o pet. Já se os latidos acontecem durante a noite, além da contravenção penal, pode haver violação a leis de silêncio ou de controle da polução sonora.
Em Santo André, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), fiscaliza a emissão de ruídos provenientes de estabelecimentos comerciais e de serviços (fontes imóveis), como escolas de samba, lojas, igrejas, etc. O munícipe pode registrar reclamação por meio de um dos canais de atendimento da autarquia, como Posto de Atendimento, Fale Conosco e também pelo telefone 08004848115.
Após a denúncia, a equipe do Semasa tem 3h30 para realizar a vistoria in loco e fazer a medição. Esta medição é realizada utilizando-se do equipamento decibelímetro.
Agora se tiver fortes indícios para suspeitar que o cachorro é vítima de maus tratos, a pessoa pode contatar o CCZ (Centro de Controle Zoonoses) da cidade ou registrar boletim de ocorrência em uma delegacia próxima.
Em caso de ruídos provenientes de animais, a Prefeitura de Santo André não respondeu até o fechamento da reportagem.
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