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O total de impostos municipais, estaduais e federais pagos pelos contribuintes do ABC desde janeiro até as 18h desta sexta-feira (6/10) já é 5,75% superior ao do mesmo período de 2022. Foram pagos mais de R$ 3 bilhões em tributos este ano, montante que é R$ 169.306.270,21, maior do que foi revertido aos cofres públicos em 2022. Para especialistas, os números não refletem necessariamente aumento na carga tributária, mas é reflexo da maior atividade econômica e consumo. Economistas afirmam que as famílias mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos.
A variação do percentual entre as sete cidades do ABC é praticamente a mesma; 5,75%, apenas São Caetano teve um percentual ligeiramente menor, de 5,68%. Toda a região arrecadou em impostos de 1° de janeiro de 2022 até 6 de outubro daquele ano, R$ 2.946.375.376,79. Neste ano, no mesmo período, foram R$ 3.114.681.647,00.
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Para o gestor do curso de Economia da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Volney Gouveia, o número maior em arrecadação não reflete necessariamente o aumento da carga tributária sobre o contribuinte, que segundo ele já é alta. O aumento do valor pago em tributos estaria mais ligado à melhora da economia e alta do consumo. “Eu não teria essa conclusão imediata de que se pagou mais imposto, mas que houve melhor desempenho econômico do País que deve fechar o ano com crescimento de 3%. Do PIB (Produto Interno Bruto) do ABC, que está em aproximadamente R$ 150 bilhões, eu calculo que uns R$ 50 bilhões são pagos em impostos. Bastaria esse número subir para R$ 160 bilhões que a arrecadação subiria R$ 3 bilhões. Por isso, a gente imagina que a diferença de impostos pagos no ano passado e neste está mais ligada à atividade econômica”, comenta.
Para Gouveia, muito do resultado da arrecadação está ligada ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). “Cerca de 60% da arrecadação dos municípios vem do ISS. Eu não acredito que o dono de uma padaria, por exemplo, pagou mais imposto, ou teve uma alíquota muito maior, ele contribuiu mais com impostos porque vendeu mais pão e, logo, pagou mais ISS”, diz.
Pobres gastam 45% do que ganham com impostos
O professor da USCS diz que quanto menor a renda da família, maior é o pagamento de impostos numa relação de proporcionalidade com o que pagam as famílias mais ricas. “As famílias de menor renda gastam cerca de 45% do que ganham com impostos, isso porque eles revertam praticamente tudo o que ganham para o consumo. Então ele paga todos os impostos embutidos nos preços dos supermercados, por exemplo. São produtos que têm uma carga aproximada de 30% de imposto, aí ele soma o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) de um carro que ele tenha e mais um IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O mais pobre tem uma dupla carga tributária”, analisa.
Da mesma forma o doutor em Economia e professor do curso de Administração do IMT (Instituto Mauá de Tecnologia), Ricardo Balistiero, diz que a carga tributária no País já é bem alta e penaliza principalmente os mais pobres. “Eu não acho que o imposto pesando mais no bolso do contribuinte, porque ele já tem um peso considerável. Eu digo que esse valor maior pago esse ano tem a ver com a melhora da economia, que se esperava no começo do ano que cresceria 1% e deve fechar em 3%. O desafio é fazer essa carga de tributos se transformar em serviços e a população ter essa percepção. O sistema tributário brasileiro é desfuncional, não é compreendido pelas empresas e a população de baixa renda é proporcionalmente mais tributada do que a de alta renda. Como o pobre reverte praticamente tudo que ganha em consumo e do preço dos produtos entre 30% e 40% é composto por impostos, daí eles pagam mais”, analisa.
Reforma
A reforma tributária é apontada como alívio para essa carga tributária. Tanto Gouveia como Balistiero a consideram divisor de águas que os empresários e os contribuintes poderão ser beneficiados. Para o professor da Mauá, a reforma tributária não prevê aliviar tributos, mas pode permitir as empresas operarem com custos menores. “Ela deve ser um marco para o Brasil, que poderá atrair mais investidores e empresas por causa do custo mais baixo. A carga tributária no País já é alta assim há mais de 25 anos, o grande salto foi no final dos anos 1990, quando ela rompeu a faixa dos 30%, a reforma será um momento histórico”, completa.
Volney Gouveia diz que uma das propostas é zerar os tributos sobre os itens da cesta básica e esse sim poderá ser o ponto de maior vantagem para a população de baixa renda. “O que as famílias mais pobres consomem mais são alimentos e no fim isso vai significar o aumento do poder de compra dessa família”, completa.
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