RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Nem mesmo durante os momentos mais críticos da pandemia da covid-19 os pancadões desapareceram por completo, principalmente na periferia e em locais mais conhecidos das autoridades. Agora, com o arrefecimento da emergência de saúde, os flagrantes de ocupação irregular de vias e barulho durante as madrugadas não apenas continuaram, como aumentaram em volume. O barulho também incomoda quem vive perto de centros comerciais também durante o dia.
Um destes casos recentes é o do morador da Vila Paulina, em Diadema, que preferiu que seu nome não fosse publicado. Ele conta que um estabelecimento comercial completamente irregular tem tirado o sono de toda a vizinhança às sextas, sábados e domingos. O morador, profissional de saúde, precisa do horário de descanso, mas como é impossível uma noite de sono, por vezes ele já foi para casas de parentes nos fins de semana por causa do barulho. “É toda sexta, sábado e domingo, o som começa às 22h e vai até as 6h da manhã. É um tipo de casa de show improvisada, um espaço grande com cobertura de telha de zinco com um palco para música ao vivo. Já denunciamos no passado, a Prefeitura veio e fechou agora ele reabriu”, explica.
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O morador diz que vive no bairro há muito tempo e que o local costumava ser tranquilo. Desde a reabertura da casa de shows o sossego acabou. “Tem muita venda de drogas, acesso de menores, o lugar não tem segurança, proteção acústica nem saídas de emergência”, aponta.
Em nota, a Prefeitura de Diadema confirma que o local já foi visitado pela fiscalização. “O citado estabelecimento já foi notificado (por estar aberto depois das 23h) em 07/07/2023, à 0h40. Desde então, o estabelecimento passou a ser monitorado, sendo que nosso registro de denúncias só recebeu uma reclamação em 19/08/2023. O setor responsável por fiscalizar a falta de Alvará de Licença e Funcionamento é a Secretaria de Habitação/DDU, ao qual já repassamos a notificação por falta de alvará”, diz a Prefeitura.
Diadema
Em Diadema vale a Lei Seca que proíbe o funcionamento de estabelecimentos com venda de bebidas alcoólicas após as 23h, exceto com autorização especial, o que não é o caso do comércio na Vila Paulina. “O estabelecimento não possui Licença Especial para funcionamento após 23h. Portanto, sendo constatado em atividade comercial depois desse horário, será notificado e multado”, diz a Prefeitura.
Além da falta de licença, se flagrado em funcionamento, o local pode receber multa por emissão de ruídos, além de ordem de fechamento pela falta de alvará. Só a multa por desrespeitar a Lei Seca é de 700 UFDs (Unidades Fiscais de Diadema), em torno de R$ 3.416,00, e se for novamente constatado aberto após as 23h, na terceira notificação é multado em dobro em 1.400 UFDs, que corresponde a R$ 6.832,00, e na quarta notificação o estabelecimento tem sua atividade comercial lacrada.
Santo André
Nem sempre a perturbação do sossego vem de casas noturnas ou de aglomerações nas ruas, os chamados pancadões, ela pode vir do comércio que utiliza caixas de som na tentativa de chamar a atenção dos consumidores, mas acaba por incomodar quem mora nas proximidades, é o caso de assistente social Sol Massari, residente no Centro de Santo André, no corredor comercial da Coronel Oliveira Lima.
Massari relata que muito já foi feito para conscientizar comerciantes sobre o barulho, mas ultimamente a prática está sem controle. “Sexta-feira (20/10) de madrugada o som da rua Bernardino de Campos invadia os nossos quartos, pois os bares param por um período, mas depois retornam com o mesmo som alto e quem mora na região, que trabalhou o dia todo e precisa da noite para descansar, não tem o direito assegurado e nem adianta os moradores enviarem reclamação ao Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), pois a maioria já desistiu, mas deixo aqui meu registro pelo importante trabalho que a fiscalização busca realizar, mas é visível ser um esforço de enxugar gelo”, diz.
A assistente social diz que até uma atividade da Prefeitura causou mal estar neste fim de semana. “Sábado (21), por volta das 14h, precisei ir até a avenida Senador Fláquer e, com tristeza, me deparo com uma cena lamentável na entrada do Carlos Gomes. Uma caixa de som enorme do lado de fora e com som altíssimo, tanto que entrei na Padaria Brasileira vazia e sai, pois o som adentrava o comércio apenas com os trabalhadores, moradores do prédio em frente na porta inconformados com a situação”, relata Sol, que cogita a possibilidade de se mudar do Centro.
Em nota, a Prefeitura de Santo André diz que o ruído muito alto é atribuição do Semasa fiscalizar. O RD perguntou à administração sobre os chamados no ano passado e em 2023, mas só obteve a resposta referente a este ano. Segundo a autarquia, foram 2.574 vistorias, sendo emitidas 214 advertências ambientais e 386 autos de infração ambiental (multas) em área urbana e de manancial. Também foram realizadas 10 interdições em estabelecimentos e realizadas sete apreensões de equipamentos. “Não cabe atuação da autarquia nas questões que envolvem pancadões ou bailes funk. Nestes casos, sugerimos contato diretamente com a Polícia Militar. Caso o morador verifique problemas de ruído acima do permitido em estabelecimentos comerciais, casas noturnas, obras, escolas de samba e templos religiosos pode acionar o Semasa pelo site www.semasa.sp.gov.br ou pelo telefone 0800-4848115 ou 4433-9300 (de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h)”, informa a Prefeitura.
Mauá
Em Mauá moradores relatam que de um ano para cá o Jardim Esperança, na divisa com Ribeirão Pires tem sido palco para pancadões nos fins de semana. Um morador publicou em rede social que o barulho das caixas de som é acompanhado do som de escapamento de motos e ainda os frequentadores deste baile de rua usam os portões das residências como banheiro. A Prefeitura de Mauá não se manifestou.
São Caetano
Em São Caetano, as situações de perturbação do sossego aumentaram desde o ano passado. Em nove meses deste ano o número de ocorrências atendidas pela Guarda Civil Municipal da cidade já é 124% maior do que o total de solicitações de 2022 inteiro. De janeiro a dezembro do ano passado foram 637 atendimentos de ocorrências de perturbação do sossego, sendo que em 256 nada foi constatado. De janeiro a setembro foram 1.427 atendimentos de ocorrências de perturbação do sossego, destas em 812 nada foi constatado. “A Prefeitura de São Caetano, por meio da SESEG (Secretaria de Segurança), executa periodicamente a Operação Sono Tranquilo, que tem como objetivo coibir práticas de desordem e perturbação do sossego no município. Realizada em conjunto com GCM, Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento de Controle Fiscal, SEMOB (Secretaria de Mobilidade) e Ouvidoria Geral do Município.
São Bernardo
São Bernardo montou já há alguns anos uma ofensiva contra os bailes de rua. Segundo nota da administração, a estratégia tem dado resultado e reduziu o número de ocorrências do tipo. “A Prefeitura informa que entre janeiro e outubro de 2023 foram realizadas 58 dispersões em vias públicas por conta de bailes funk ou pancadões. Houve queda de ocorrências em relação ao mesmo período de 2022, quando foram realizadas 117 dispersões”, diz a nota.
Os estabelecimentos também foram alvo da operação. “Até outubro deste ano foram realizadas 1.178 vistorias em estabelecimentos comerciais sendo que todos os estabelecimentos receberam orientação quanto à perturbação de sossego. No mesmo período de 2022, foram realizadas 953 vistorias. Já com relação às multas emitidas, em 2023 foram sete autuações, o mesmo número de autuações realizadas entre janeiro e outubro de 2022. Neste ano foram apreendidos 19 veículos por estarem com som acima do permitido e, que no mesmo período em 2022, foram apreendidos 30 veículos”, completa o comunicado.
Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não responderam.
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