
O Conseg (Conselho de Segurança Comunitária) foi instituído no Estado em 1985, como instrumento em que as polícias Civil e Militar ouvem a população, trocam informações e também prestam conta das suas ações. Os conselhos existem em todas as cidades e são organizados conforme a disposição das companhias da Polícia Militar. Em Santo André, por exemplo são seis conselhos, há cidades menores que só têm um. Os resultados são claros, mas é preciso mais participação popular nos encontros mensais dos conselhos.
Tanto para quem organiza e opera a segurança, como para os moradores, a cooperação traz resultados. É, por exemplo, dentro de reuniões do Conseg que sugerida a criação de mais uma vizinhança solidária, um programa de policiamento que envolve os moradores em grupos de comunicação e também usa imagens de câmeras de monitoramento particulares.
Para o coronel Leonardo Castro Isipon, coordenador estadual dos Consegs, a troca de informações ajuda resolver problemas de zeladoria da cidade que, indiretamente, afetam a segurança pública, como falta de iluminação ou poda de árvores que, eventualmente, estejam encobrindo as luzes dos postes, ou ainda terrenos baldios. “Essas situações propiciam a ocorrência de atos criminosos”, aponta.
Para Isipon por meio das demandas da comunidade o capitão da companhia e o delegado de polícia podem preparar operações em conjunto para atacar situações que são as mais comuns que chegam até os conselhos, as perturbações do sossego, causada por bares, bailes funk ou pancadões. As prefeituras também podem atuar nessas situações.
Em geral, representantes do município, como da Guarda Civil, também participam deste trabalho conjunto. “A Prefeitura pode verificar a situação do alvará, a PM verifica a situação das pessoas abordadas, se são procuradas, de veículos que eventualmente estejam envolvidos. Tudo isso começa nas reuniões do Conseg. A Vizinhança Solidária também começa em reuniões do Conseg, com o levantamento de locais com maior incidência criminal, pessoas que se dispõem a serem tutores, depois de criada, a PM coloca placas no bairro”, afirma Isipon.
O coordenador dos Consegs no Estado diz, no entanto, que é preciso uma participação maior da comunidade. “O Conseg é a principal ferramenta de exercício de cidadania onde os moradores do bairro atual diretamente com o poder público”, completa.
Falta participação
Denise Bernardo, que participa das reuniões do Conseg Oeste, de Santo André, há pelo menos quatro anos, também concorda que é necessária maior participação. “Temos um público entre 25 e 30 pessoas em todos os nossos encontros mensais, mas apenas 15 participam constantemente, os demais aparecem para expor suas demandas e depois não participam mais”, diz.
Denise conta que muitas coisas são resolvidas pelo Conseg e nem sempre estão diretamente ligadas à segurança. “Eu acho que resolve muito”, enfatiza. “Na Vila Alpina, estávamos com um número muito grande de roubos. Levamos isso na reunião e o capitão na hora fez umas ligações e redistribuiu o policiamento. Outra situação acontece na Novena de São Judas Tadeu. As pessoas vinham para a igreja e na saída eram assaltadas por bandidos de motos. A PM tinha as estatísticas, mas não estava ligando os crimes, quando colocamos que eram várias famílias que vinham para a igreja o policiamento foi colocado em pontos estratégicos e não tivemos mais nenhum caso”, relata.
Secretária do Conseg Oeste, Denise é uma das cinco pessoas eleitas para um mandato de dois anos, para conduzir as reuniões. São eleitos pela comunidade um presidente, um vice, um secretário, o segundo secretário e um diretor social. O Conseg ainda é composto pelos membros natos que tão o capitão que comanda a companhia da PM na área e o delegado também do distrito policial daquela região.
Boletim de ocorrência
A secretária diz que quando começou a frequentar as reuniões apenas cobrava muito, porém depois que entendeu o funcionamento da polícia passou a ter uma atitude diferente. “Eu era muito reativa, cobrava muito, até que entendi como a polícia funciona e que ela está baseada em estatística, aí entra a situação das vítimas de roubos que não fazem boletim de ocorrência, muito importante para a polícia definir como determinar o policiamento. Hoje tem como fazer o boletim de ocorrência online e também e também dá para denunciar a perturbação do sossego no aplicativo 190SP. A gente orienta a fazer sempre, ajuda muito”, diz a secretária do Conseg.
O coronel Isipon explica que as reuniões do Conseg são abertas a todos que quiserem participar. Informações sobre as datas das reuniões podem ser obtidas tanto na companhia da PM como na delegacia do bairro. As reuniões são mensais.