
O Legislativo ribeirão-pirense aprovou, durante a 30ª sessão ordinária deste ano, o projeto de lei nº 58/2023, que autoriza o uso de ozonioterapia como tratamento complementar, sob prescrição médica, na rede pública de saúde do município.
De autoria do presidente da Câmara e vereador, professor Paulo Cesar Ferreira (PC), o projeto define que o tratamento poderá ser aplicado através de equipamento de produção de ozônio medicinal ou cápsula sauna de ozônio, devidamente certificado pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O acesso à ozonioterapia não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas. Após aprovação, o projeto de lei segue para sanção pelo Executivo municipal.
O que é o Projeto de lei nº 58/2023? – De acordo com o Ministério da Saúde, de forma bastante simplificada, a ozonioterapia é uma mistura de ozônio e oxigênio puro, chamado de ozônio medicinal, que é aplicada em parte do corpo que necessita de tratamento para uma doença específica, problemas dentários ou feridas.
O objetivo é melhorar a oxigenação dos tecidos e também fortalecer o sistema imunológico, além de melhorar a circulação e aumentar as ações anti-inflamatórias e antissépticas.