Deputados da Câmara citam possibilidade de criar CPI para apurar atuação de Enel SP

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O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo de Castro (União-MG), citou na manhã desta quarta-feira, 22, a possibilidade de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a atuação da Enel São Paulo. A sinalização, que tem apoio de deputados do colegiado, tem como pano de fundo a insatisfação com a ausência do presidente da distribuidora no Brasil, Nicola Cotugno, em audiência pública sobre os blecautes em São Paulo prevista para esta terça-feira, 22.

Diante da ausência, os deputados decidiram adiar a reunião. Também estavam previstas participações do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, e do CEO da Enel SP, Max Lins, que compareceram ao colegiado. Contudo, parte dos parlamentares insistiram na presença do presidente nacional, que foi convidado para comparecer ao evento, mas recusou o convite às vésperas da audiência.

Castro definiu a ausência como um “descaso” e “desrespeito” com a Câmara e afirmou ser “intolerável”. “Demonstra prepotência da Enel, sua falta de capacidade de diálogo”, disse. “Nós temos, inclusive, se ele não acatar o convite novamente, instrumentos para que a Enel seja fiscalizada. Podemos editar uma Proposta de Fiscalização e Controle e até mesmo uma CPI. Teríamos muito mais possibilidade para que a empresa realmente trave um diálogo, dê explicações.”

Segunda maior distribuidora do país, a empresa responde por 10,3% de toda energia distribuída no Brasil, atendendo 7,8 milhões de unidades consumidoras em 24 municípios da região metropolitana do Estado, incluindo a capital paulista.

No início do mês, um apagão, após fortes chuvas e ventos, deixou 4,2 milhões de unidades consumidoras em 23 municípios de São Paulo sem energia, incluindo a capital. Em algumas localidades, o serviço levou dias para ser restabelecido. A ocorrência levou a Aneel instaurar processos de fiscalização para averiguar a atuação da Enel SP e também de outras seis distribuidoras de energia que atuam no Estado. Com a onda de calor, na semana passada, novas interrupções voltaram a ser registradas.