ABC prevê orçamento R$ 1,6 bilhão maior em 2024; duas cidades são pessimistas

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As prefeituras do ABC esperam arrecadar em 2024, segundo as leis orçamentárias, R$ 19.951.085.780,00. O montante é R$ 1.668.216.200,00 superior aos orçamentos de 2023, alta de 9,12%. Também acima da inflação deste ano, cujas previsões estão abaixo de 5%. Mas na região as cidades se dividem em mais pessimistas, pois preveem orçamento apenas um pouco maior ou até menor, casos de Diadema e Mauá; e aquelas que projetam orçamento mais robusto, até mais que 10% acima das finanças de 2023.

As duas cidades com previsões pouco ou nada melhores do que o orçamento atual são administradas pelo PT. Diadema chama atenção ao prever um orçamento menor em 2024. A lei orçamentária para o próximo ano prevê arrecadar R$ 2.360.126.400,00, valor 2,16% menor do que os R$ 2.412.166.700,00 do orçamento atual. Se a previsão se confirmar a cidade vai fechar o próximo ano com R$ 52.040.300,00 a menos nos cofres.

Quase na mesma linha Mauá prevê alta de apenas 1,14% no orçamento para o próximo ano. A lei orçamentária de 2023 previa R$ 1.835.153.000,00 e a do ano que vem ficou em R$ 1.856.027.380,00. A previsão é que o município tenha R$ 20.874.380,00 a mais do que a arrecadação deste ano.

Se comparado com todo o ABC, Ribeirão Pires fez uma previsão não tão otimista do orçamento para 2024, apenas 7,40% maior do que a de 2023. A cidade espera arrecadar R$ 528.904.000,00 contra os R$ 492.440.880,00 de 2023.

São Bernardo é dona do maior orçamento do ABC e prevê que em 2024 a arrecadação chegue a R$ 7 bilhões, que significam 8,28% a mais do que os R$ 6.465.000.000 do orçamento vigente.

Rio Grande da Serra é a mais otimista na previsão orçamentária. Em 2023, a Prefeitura determinou para o orçamento R$ 155.356.000,00 e a previsão para 2024 é de R$ 182.000.000,00, uma alta de 17,15%.

Na sequência, no grupo das prefeituras que estão mais otimistas está Santo André, que espera um orçamento 16,25% no ano que vem. A peça orçamentária de 2023 ficou em R$ 4.807.753.000,00 e o previsto para o próximo ano é R$ 5.589.028.000,00, uma diferença de R$ 781.275.000,00.

Não muito atrás vem São Caetano, cujo orçamento aprovado para o próximo ano está 15,13% mais gordo do que o atual. O orçamento de 2023 foi de R$ 2.115.000.000,00 e o previsto para o próximo ano, segundo a Prefeitura, é de R$ 2.435.000.000,00, ou seja, R$ 320.000.000,00 a mais.

Reforma tributária ainda não interfere nos orçamentos das cidades, diz economista

O RD publicou em novembro que os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) caíram mais de R$ 100 milhões em apenas 10 meses deste ano. Em outra reportagem mostrou que as cidades da região estimam perdas com a Reforma Tributária em discussão no Congresso. Porém, para o economista, conselheiro do Corecon-ABC (Conselho Regional de Economia do ABC) e professor da FSA (Fundação Santo André) e da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Antônio Fernandes Gomes Alves, as finanças municipais ainda estão longe de sofrer algum efeito das mudanças. Acredita que elas serão mais positivas do que negativas para as cidades.

O professor não acredita que os orçamentos municipais terão algum prejuízo já no ano que vem em virtude da reforma. “Vai ter um impacto porque vai mexer no sistema tributário, mas isso é mais a médio prazo. O raciocínio é que no fluxo tributário as cidades perdem muito, então a ideia do governo federal é centralizar e assim controlar mais o repasse. Da parte das prefeituras existe sempre um olhar negativo e nefasto sobre a reforma, mas o fato é que vão ter que rever seus planejamentos tributários”, diz o professor.

Ao comentar os números dos orçamentos apresentados pelas cidades para 2024, Alves afirma que, mesmo que uma cidade arrecade menos, isso não significa que ela não fará investimentos públicos. “Isso pode apenas significar que ela não fará investimento com recursos próprios, do tesouro municipal, mas poderá fazer através de PPPs (parcerias público privadas) ou com o governo federal. Tem também as emendas parlamentares, que dependem de uma negociação diplomática, dificilmente as prefeituras vão ficar na inércia. É bom lembrar que o próximo ano é eleitoral e os prefeitos vão querer mostrar que dão conta do recado”, analisa.

Quanto aos orçamentos mais restritos, previstos para 2024, Antonio Fernando Gomes Alves, diz que o importante é que as cidades tenham cumprido os contrato vigentes. “Os contratos previstos devem ser pagos sob pena de improbidade administrativa do prefeito”, completa.