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Em meio aos debates do final do ano, o Congresso Nacional busca entendimento sobre a derrubada ou manutenção do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a proposta de desoneração da folha para 17 setores. Em entrevista ao RDtv, nesta quarta-feira (13/12), o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico Grande ABC, Aroaldo Silva, apontou a necessidade de a sociedade debater a proposta, pois ela precisaria de mecanismos para garantir empregos e novos investimentos nestas áreas.
Silva aponta que a desoneração foi criada há mais de uma década e chegou a atender 50 setores econômicos. Porém, considera que ao longo do período a proposta não alcançou os objetivos principais, entre eles, o da manutenção das vagas de emprego.
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“Foi mantida a desoneração, mas de fato em diversos momentos esses setores que foram desonerados, eles demitiram. Com a justificativa da oscilação da economia, eles diminuíram os seus investimentos. Esse debate, eu acho, não deve ser feito apenas pelas empresas, acho que temos que fazer esse debate om toda a sociedade. Acho que temos que pensar quais são as contrapartidas necessárias para a desoneração, qual de fato é o montante de dinheiro envolvido nisso e qual é o retorno para a sociedade”, inicia Aroaldo.
“Não estou entrando na lógica de ser contra ou até a favor a desoneração. Estou defendendo que seja feito um debate, que tem que resgatar o porquê da desoneração. Não falar agora que caso não tenha a desoneração então vai demitir. Como eu falei, diversos setores já demitiram mesmo desonerados”, seguiu.
Em Brasília, o tema gera uma divisão entre congressistas e o governo. Parlamentares, inclusive da base, são favoráveis a manutenção do veto e prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Porém, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), considera que com a reforma tributária aprovada, uma proposta substituta pode ser apresentada ainda em dezembro para o Congresso Nacional. Porém, não foi aprofundado qual seria esse substitutivo.
Instituída em 2011 e renovada em 2021, o modelo de desoneração da folha segue até o próximo dia 31 de dezembro. Caso o veto seja derrubado, a desoneração da folha seguirá até o final de 2027.
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