
Santo André realizou na última terça-feira (12/12), audiência pública de balanço da aplicação da Lei Federal Complementar nº 195, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), que destinou R$ 5,2 milhões para setor cultural da cidade. Santo André já divulgou o resultado final e a segunda chamada dos selecionados, sendo o primeiro município da região a alcançar a etapa final do processo.
Participaram cerca de 70 pessoas, dentre proponentes e público geral. Durante a reunião, foi realizada também a assinatura simbólica do Termo de Execução Cultural dos projetos contemplados e entrega de certificado a proponentes premiados.
Dentre os dados que se destacam no balanço está a segmentação por raça. Santo André registrou 38% de pessoas pardas e pretas dentre os selecionados, quase o dobro da cota proposta pelo o Ministério da Cultura, que era de 20%. No caso dos indígenas, a cidade não alcançou o percentual de 10% por falta de inscritos, mas todos os habilitados foram selecionados.