Região recebe R$ 24 milhões do FPM e é afetada pelo redutor financeiro

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Na última semana foi distribuída a segunda parcela do mês do Fundo de Participação dos Municípios, o ABC como todos os municípios do país receberam no dia 19 o valor do segundo decêndio, ou seja, referente ao período de 10 dias do mês. A região recebeu do Ministério da Fazenda, quase R$ 24 milhões. Este ano é o primeiro da aplicação do redutor financeiro, porém somente Rio Grande da Serra teve pequena redução do coeficiente de 2,2 para 2,18, mas em termos nominais já se nota repasse cerca de 36% menor.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios no cenário nacional esse segundo decêndio do ano teve redução de 5,95% em relação ao mesmo decêndio do ano passado, já descontada a inflação. Diadema, Mauá, Santo André, São Bernardo e São Caetano já receberam nos dois repasses deste mês, R$ 3.905.218, 61. Ribeirão Pires recebeu R$ 2.702.453,99 e Rio Grande da Serra R$ 1.728.180,21.

Como a Fazenda só informa os valores totais do mês, somente com o terceiro decênio se saberá exatamente se a região ficará com menos recursos em relação ao ano passado, mas na média já é possível notar queda. O total exato recebido nos dois pagamentos deste mês foi de R$ 23.956.727,25. A média obtida pelos três repasses de decêndios do ano passado foi de R$ 16.289.807,21 e a média por decêndio, neste mês até agora, é de R$ 11.978.363,62, uma diferença de 36%.

Em nota técnica a CNM recomenda que as cidades tenham cautela na destinação dos recursos e assinala que o FPM deve aumentar este ano. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalva aos gestores municipais para que mantenham atenção a seus planejamentos financeiros. É de suma importância neste momento que o gestor tenha plena controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros e ressalta a orientação de cautela em relação ao uso dos repasses do Fundo, uma vez que há a expectativa de um pequeno crescimento do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024, portanto, segue desafiador para a gestão municipal”.