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Segundo os números do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, os casos de violação de direitos civis e políticos cresceram na região. De acordo com o site da pasta federal foram 2 casos registrados no ABC em janeiro de 2023 e 14 registrados no primeiro mês deste ano. O motivo disso é o acirramento político, porém não por causa das eleições deste ano, mas ainda relacionados à eleição presidencial e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Essa é a análise do advogado especializado e Direitos Humanos, Frederico Afonso.
Os números do ministério não especificam quais violações ocorreram, apenas reúne em um único tópico todas as violações de direitos civis e políticos. Em 2023 nos números apontavam um caso em São Bernardo e outro em Diadema. No mês passado foram quatro casos em Diadema, cinco em Mauá, três em São Bernardo e dois em São Caetano.
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O advogado, que é membro permanente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, professor de Direitos Humanos e escritor jurídico, avalia que as violações de direitos humanos no País não podem ser desassociadas do clima político. O professor avalia que dois motivos contribuem para os números crescerem, uma subnotificação de denúncias seguida de uma melhora nos canais para denunciar. Segundo ele cada movimento da extrema direita e da extrema esquerda contribuem para aumentar o acirramento político e as violações de direitos.
“A eleição municipal deste ano, ainda não vejo essa relação, está muito cedo, na prática vai se acirrar entre junho e julho. Acredito que pós 8 de janeiro tudo fica extremamente acirrado como está até hoje e o governo federal não ajuda porque alimenta e usa a data. É óbvio que o governo fez uma propaganda eleitoral de ser um governo de pacificação virou um governo de nós contra eles. Não se vê uma fala do Lula sem mencionar o Bolsonaro”, afirma.
Afonso afirma que os dois extremos se retroalimentam numa necessidade enorme de manutenção. “O aumento – das violações dos direitos civis e políticos – tem uma relação direta com o 8 de janeiro, não tenha dúvidas disso e o comportamento do governo, que deveria pautar pela impessoalidade, moralidade, da ética pública e pelo princípio da boa aparência, tem uma aparência ruim, de beligerância”, analisa.
Não é apenas em relação ao adversário político que o governo tem errado e estimulado acirramento de ânimos, é também nas relações internacionais, que se tem inflamado questões que dividem ainda mais os grupos, na opinião do membro da comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. “A diplomacia está se matando para contornar uma série de discursos do presidente Lula que acirra ainda mais com questões de antissemitismo, de afronta. Se tem uma guerra da narrativa, da beligerância das redes sociais. Então esse acirramento vem do 8 de janeiro, mas vem também pelo comportamento do governo que tinha tudo para mostrar sinais de pacificação, mas não consegue, são as redes sociais, a primeira dama, os ministros, é muita gente alimentando esse acirramento, ninguém está sendo técnico. Isso tudo alimenta mais violações de direitos civis e políticos, com certeza”, completa.
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