Com a celebração do Dia Internacional da Mulher (8 de março), pautas como violência doméstica e mercado de trabalho retornam às assembleias legislativas, visando promover políticas públicas destinadas às mulheres. Ao RDtv, a deputada estadual pela REDE, Marina Helou, comenta sobre as cobranças feitas para que a mulher tenha mais espaço em projetos debatidos na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Segundo dados do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), o Brasil registrou 245.713 casos de violência doméstica em 2022, dos quais 52.672 ocorreram no estado de São Paulo. Por conta desses números, Marina defende a importância de um orçamento maior voltados a proteção da mulher, em que, atualmente, representam 3% da verba disponibilizada.
“A aplicação desse orçamento é uma vergonha, pois vemos o tanto que foi destinado para combater a violência contra a mulher e acabou que não resultou em nada, somente no aumento dos casos de feminicídio”, diz. A deputada sugere que além de verba maior, as cidades que não possuem delegacias voltadas ao atendimento da mulher devem estruturar melhor suas delegacias convencionais com salas de atendimento exclusivas para mulheres, com delegadas de prontidão para atender os casos, além de espaços de acolhimento de crianças, que por vezes a mãe fica como responsável.
A deputada comenta que além da segurança pública, a violência doméstica ocorre entre os núcleos familiares, o que dá luz a importância da educação no ambiente familiar. “Claro que com políticas públicas eficientes podemos combater os casos violência doméstica. Mas, além disso, precisamos entender que os casos acontecem em casa, e que precisamos fazer com que as mulheres entendam que elas não estão sozinhas e que elas podem ter a própria independência”, comenta Marina, que no dia 4 de março, levou o projeto de Lei n.º 94/2024 para a Assembleia, cujo objetivo é incentivar a autonomia financeira e facilitar a inclusão no mercado de trabalho de mulheres vítimas de violência doméstica residentes nos 645 municípios do Estado de São Paulo.
A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo, criada pelo atual governador Tarcísio de Freitas, destina uma pasta exclusivamente a proteção e valorização da mulher, mas que, segundo Marina, esta sendo pouco efetiva. “É uma secretaria sem orçamento, sem estrutura e sem gente para tornar ela ativa. Para que se torne formuladora de políticas públicas, ela precisa ser empoderada com orçamentos e com pessoas trabalhando em prol da mulher”, explica.
Para fortalecer as pautas voltadas as mulheres na Assembleia, a deputada estadual Marina Helou comenta sobre a importância da presença da mulher na política, não somente para ocupar espaços, mas para promover a diversidade de pensamentos nos projetos de lei. “Falta um longo caminho para que a mulher seja mais presente na política, mas com certeza já avançamos bastante. A mulher na política é bom para todos, pois além de trazer representatividade, promove um ambiente com mais ideias e mais propostas para melhorar a sociedade”, diz.