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Há um mês do início das convenções partidárias que vão escolher os nomes que partidos e federações irão apresentar nas urnas, as duas federações, que reúnem de um lado PT, PV e PCdoB e de outro PSol e Rede Sustentabilidade, já trabalham juntos em torno de plano de governo e para que o professor universitário Bruno Daniel, irmão do prefeito Celso Daniel, assassinado em 2002, seja o candidato a vice na chapa encabeçada pela petista Bete Siraque. No plano que as federações desenvolvem se estuda aprimoração do orçamento participativo, uma das estratégias de governo criadas e defendidas pelo PT.
Bruno Daniel foi oficializado no dia 16 de junho com o a indicação do PSol e a Rede para ser o vice de Bete. O nome ainda passará por outras etapas até ser oficializado em convenção. As convenções partidárias acontecem de 20 de julho a 5 de agosto.
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O pré-candidato diz que, na verdade, trabalham juntos porque foi feito o lançamento de uma plataforma de governo participativa e foram formados vários grupos de trabalho. “A gente já está se relacionando para pensar um plano de governo, para que haja contribuição dos cidadãos porque a plataforma é aberta para sugestões. A gente tem os mesmos ideais, portanto é uma relação tranquila. Agora existe esse processo de primeiro ser necessário que a minha pré-candidatura a vice fosse definida pela pela federação PSol e Rede Sustentabilidade, que aconteceu domingo. Agora é necessário esperar as convenções e verificar se esta indicação se ratifica ou não”, explica Bruno Daniel ao RDTv.
Um dos pontos principais do plano de governo desenhado pela agremiação de partidos de esquerda é a maior participação popular nas decisões de governo. Bruno diz que agora é discutir o tema da Participação Popular. É necessário que o Executivo se aproxime da população, que seja democrático, transparente. O grupo trabalha mecanismos para que o Executivo se aproxime da população. Tem de estabelecer relação com todos os demais porque quando se pensa na saúde, precisa ter conselhos de saúde participativos. “Quando pensa na educação, tem de ter os conselhos de escola, se vai discutir mobilidade urbana você tem de discutir aquilo que interessa a população em cada território da cidade, portanto não se trata de fazer plano de cima para baixo, é necessário que o Executivo se aproxime da população e ser transparente”, aponta.
Atualização do modelo
Segundo Daniel, a forma de transparência orçamentária via web, que imagina, será discutida com a população que define se esse é um bom mecanismo ou se não é, mas ao grupo parece ser muito interessante que o Executivo volte a se aproximar da população de forma direta, com mecanismos estruturados para que a participação se dê. “Na verdade seria mais ou menos atualizar o que era a questão do orçamento participativo tão defendido pelos governos de esquerda, principalmente do PT. Queremos pegar aquele modelo que funcionou durante algumas décadas que precisa se modernizar, se aproximar, se digitalizar seria mais ou menos isso”, adianta.
Bruno Daniel estudou as versões de orçamentos participativos e o resultado do levantamento é que o plano tem erros e acertos. Considera que tem muitos méritos, mas muitos limites. Era uma proposta de ouvir a população a partir de diferentes territórios e temas setoriais, escolher delegados que iriam defender as prioridades em assembleias, mas o orçamento é a peça que define o que vai ser feito no ano que vem, então se fica meio refém, pois é uma parcela muito pequena dos recursos para investimento.
“Podemos imaginar o estabelecimento e a estruturação de escritórios de planejamento de bairro onde seriam feitas indicações daquilo que é prioridade, é isso que estou defendendo neste grupo”, diz o pré-candidato do PSol.
O orçamento participativo, segundo a proposta em estudo, também deve ser atrelado a demandas de médio prazo, com a previsão no PPA (Plano Plurianual). Aí vai definir as prioridades para a política de educação, saúde, meio ambiente e desenvolvimento econômico, que deve ser inclusivo e socioambiental. Se você tem os escritórios de planejamento de bairro vai ter condições de fazer lei orçamentária anual, PPA, mas tem que ter inúmeros mecanismos para que isso ocorra. Existe um anseio de alterar o sistema político e um dos mecanismos para isso é aproximar o setor público da população em que esse é um desafio. “Falta pensar em criar uma cultura para se pensar em médio e longo prazos, o que eu quero para o meu bairro daqui a 20 anos e como pensá-lo de maneira sustentável”, analisa o professor.
Plano Diretor
O pré-candidato a vice-prefeito falou sobre habitação em áreas de risco e de um planejamento para evitar o adensamento populacional em áreas vizinhas ao Polo Petroquímico, que afeta moradores de Santo André, Mauá e São Paulo. Na sua visão, o Plano Diretor têm de estar colocadas as ações para quem habita em áreas de risco. Tem de estar claro quais são as áreas de risco e o que se tem que fazer ao longo dos anos para que as pessoas não tenham a vulnerabilidade decorrente de morarem em área de risco. “Isso tem de compor o plano, como também pensar na mobilidade urbana para 10 anos, pensar alternativas para o deslocamento das pessoas que sejam mais baratas e saudáveis, pensar em arborização, nos parques, nos calçamentos em lugar de asfalto impermeável que gera as enchentes, coisas que não se resolvem no estalar de dedos”, observa.
Consórcio
Segundo Bruno Daniel, mudanças na gestão de uma cidade impactam diretamente a outra e a saída é a maior integração regional, com o Consórcio Intermunicipal do ABC. “É necessário que o Consórcio e a Agência de Desenvolvimento pensem de forma conjunta tudo aquilo que ocorre nos diversos municípios em termos de deslocamentos e de enchentes, pois as bacias hidrográficas elas não obedecem os limites administrativos dos municípios. Tem de pensar na região como um todo, isso meu irmão pensava lá atrás e foi uma inovação que nasceu com ele, mas é necessário reforçar essas instituições e a articulação intermunicipal para que problemas que afetam vários municípios ao mesmo tempo sejam discutidos coletivamente e que as soluções sejam implementadas coletivamente”, ressalta.
Aliança
Bruno Daniel diz que a democracia no Brasil está em perigo por conta da polarização ideológica na política. Destaca a importância da união dos partidos mais à esquerda. Vive-se momento delicado e a própria democracia está em perigo. Se queremos cuidar da democracia e fazer com que o cidadão se sinta mais próximo do sistema político é necessário juntar forças. Todos que prezam pela democracia e querem preservá-la têm de trabalhar juntos. “Eu acho que essa é uma tarefa histórica. Se gente passa a a viver num sistema autoritário não é só a democracia que vai ser prejudicada, vai ser o meio ambiente também, serão as relações intergovernamentais e internacionais. Então tem de aprimorar o sistema político para defender a vida no planeta, para se defender dos ataques ao meio ambiente, ao negacionismo em todas as suas frentes; na área da saúde, história, negar o holocausto, negar que houve ditadura aqui… essas coisas precisam da união das pessoas para preservar a democracia e essa é uma tarefa para muitos”, afirma.
O pré-candidato do PSol compara a última eleição, em meio à pandemia da covid-19, com o pleito de 2024. Gostaria de incentivar a população a ter novamente esperança na democracia, num sistema político mais adequado e, portanto, num futuro melhor. “Essa proposta nossa é justamente para melhorar a vida das pessoas e ter esperança. A nossa militância vai para as ruas e será diferente do que ocorreu nas últimas eleições, com a pandemia, quando não se podia estabelecer as conversas olho no olho. Então quem deseja se engajar nesta proposta está convidado”, completa.
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