RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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A cada ano os 94 deputados estaduais de São Paulo realizam suas indicações de emendas para prefeituras, entidades e o próprio Governo do Estado, e os valores devem ser pagos. Essas são as chamadas emendas impositivas. Levantamento feito pelo RD com os dados do Portal de Transparência do Estado apontam que dos R$ 62,6 milhões de emendas para o ABC, até o dia 21 de junho (data da última atualização) foram pagos R$ 43,9 milhões, cerca de 70% do total. As prefeituras receberam R$ 40,3 milhões.
Do valor que já foi pago, R$ 34,6 milhões foram destinados para a área da Saúde, principalmente para custeio de equipamentos como UBSs (Unidades Básicas de Saúde), UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e hospitais, além do custeio de programas específicos como os voltados para a comunidade LGBTQIA+ e a compra de maquinário, principalmente mamógrafos.
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Em relação ao restante dos valores que foram pagos, tudo foi destinado para o custeio de entidades do terceiro setor como a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) e outras entidades, principalmente aquelas que cuidam de pessoas na terceira idade e crianças.
Ainda em relação aos valores, outros R$ 5,2 milhões estão empenhados/conveniados, ou seja, são valores que estão esperando a ordem de pagamento. Neste grupo, R$ 1,290 milhão são voltados para as prefeituras, o restante vai para o terceiro setor. Cerca de R$ 14 milhões ainda aguardam uma definição de empenho/convênio ou do próprio pagamento.
Por Município
No total foram destinadas 247 emendas impositivas para as sete cidades do ABC (somando Poder Público e terceiro setor). São Bernardo lidera este ranking com 120 indicações. Levando em conta aquelas que foram aprovadas tecnicamente o valor total é de R$ 15,8 milhões, sendo que foram pagos R$ 8,1 milhões para a cidade.
Na sequência aparece Santo André com 37 emendas, com um valor aprovado de R$ 10,7 milhões, sendo que R$ 8,5 milhões foram pagos. Mauá contou com 28 indicações, com valores aprovados de R$ 12,6 milhões e com R$ 8,9 milhões pagos. Diadema recebeu 25 emendas no último orçamento estadual, com um valor aprovado de R$ 4,8 milhões e com R$ 2,6 milhões pagos.
Ribeirão Pires foi alvo de 21 indicações, com valor aprovado de R$ 6,1 milhões e com R$ 3,8 milhões pagos. Rio Grande da Serra e São Caetano receberam oito indicações cada. No caso de Rio Grande, dos R$ 1,750 milhão aprovados, foram pagos R$ 1,450 milhão. Em São Caetano, dos R$ 10,750 milhões aprovados, foram pagos R$ 10,3 milhões.
Deputados
As 247 emendas impositivas para o ABC são frutos de indicações de 42 deputados estaduais. Entre aqueles que contam com uma base política na região, a líder em indicações é Carla Morando (PSDB) com 70 emendas. Luiz Fernando Teixeira (PT) aparece com 28 indicações. Teonílio Barba (PT) conta com 18.
Atila Jacomussi (União Brasil) fez 15 indicações, Ediane Maria (PSOL) teve sete emendas, Rômulo Fernandes (PT) apareceu com seis, Ana Carolina Serra (Cidadania) fez cinco indicações, Thiago Auricchio (PL) com duas e Altair Moraes (Republicanos) fez uma indicação.
O levantamento também aponta uma tendência maior dos parlamentares em priorizar os seus domicílios eleitorais. Cidades como Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, que não contam com deputados estaduais eleitos, acabam dependendo de uma articulação maior com outros deputados.
Confira abaixo a lista de emendas impositivas que foram pagas até a última atualização, em 21 de junho:
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