
A Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) publicou, nesta quinta-feira (18/07), um edital de convocação para consulta pública para as comunidades escolares opinarem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual.
Essa é a segunda etapa do processo de escuta que a Seduc promove sobre o tema. Entre os dias 21 e 28 de junho, os diretores de todas as unidades da rede pública paulista opinaram sobre a adesão ao novo modelo. Nesse período, 302 diretores, 15 deles do ABC, manifestaram interesse em atuar no modelo das escolas cívico-militares. Outras consultas estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos.
A partir do edital, as unidades de ensino organizarão reuniões com pais ou responsáveis até o dia 31 de julho (quarta-feira) para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio da SED (Secretaria Escolar Digital). Outras consultas estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos.
A expectativa da secretaria é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.
Quem pode participar da consulta pública:
- Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos;
- Estudantes a partir de 16 anos, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária;
- Professores e outros profissionais da equipe escolar.
Durante a consulta pública, se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles:
- Distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;
- Número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim;
- Escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio;
Unidades com mais estudantes que se ausentaram nas provas do Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo).
As 45 escolas selecionadas para integrar o programa serão conhecidas até o final de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.