Diretores de 15 escolas do ABC disseram sim ao modelo militar e Apeoesp vai resistir

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O governo de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (18/07) a lista das 302 escolas paulistas cujos diretores manifestaram interesse em atuar no modelo de escola cívico-militar, proposta que enfrenta grande resistência, inclusive na esfera legal. Dentre estas escolas 15 estão no ABC, sendo sete em São Bernardo, três em Santo André, duas em Ribeirão Pires, duas em Diadema e uma em São Caetano. A Seduc (Secretaria Estadual de Educação) abre no dia 1° de agosto uma consulta pública nestas unidades escolares e, em contrapartida, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) prepara uma mobilização para conscientizar estas comunidades escolares a dizerem não para o que chamou de “escola quartel”.

O governo paulista quer investir R$ 7,2 milhões para implementar 100 escolas cívico militares e quer começar já no próximo ano com 45 delas dentro deste modelo. Essa consulta pública que vai até o dia 15 de agosto é a segunda etapa do processo que a Seduc iniciou em junho com a consulta aos diretores de escola. “Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A adoção do novo modelo passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, afirma o secretário executivo da Seduc, Vinícius Neiva.

De acordo com a Seduc, as 45 escolas selecionadas para integrar o programa serão conhecidas até o final de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.

Só nas 15 escolas do ABC onde houve manifestação de interesse por parte dos diretores estudam 7.254 alunos, segundo o portal Transparência Educação, do governo do Estado. A que tem maior número de alunos é a EE Professora Antonieta Borges Alves, no bairro Vila Conceição, em Diadema, com 1.075 estudantes. A segunda em número de alunos é a EE Professora Neusa Figueiredo Marçal, no bairro Assunção, em São Bernardo, onde estudam 830 jovens.

A terceira da lista com maior número de estudantes também fica em São Bernardo, trata-se da EE Professor Jacob Casseb, que fica no bairro Alvarenga e tem 751 alunos. A escola da lista com menor número de estudantes é a EE Joana Motta, que fica no bairro Cerâmica, em São Caetano e tem 285 estudantes segundo o portal.

Regional

As subsedes da Apeoesp no ABC já preparam uma série de ações contra a medida, a partir do momento em que as escolas cujos diretores aceitaram o modelo já são conhecidas. “Vamos concentrar as ações nestas escolas. Além disso vamos buscar a conscientização dos pais também, passando com carros de som no entorno. Além disso teremos um ato, em Santo André, previsto para o dia 17 de manhã, que está sendo organizado com as Apeoesps do ABC, juntamente com o movimento estudantil. Será um ato unificado. Realizamos um em junho apenas mas individual, agora com cunho regional e com mais tempo para organizar esperamos que ele seja muito mais representativo”, explica a professora Maíra Machado, coordenadora da subsede andreense do sindicato dos professores.

Estado
No âmbito estadual a mobilização dos professores tem três frentes, uma no Judiciário, onde a tese contrária às escolas cívico militares já tem algumas vitórias, como o entendimento de inconstitucionalidade por parte da Defensoria Pública, outra frente é a conscientização da comunidade escolar com cartilhas, carros de som e campanhas em redes sociais, e a terceira frente é levar a discussão para as ruas, com a mobilização das subsedes da Apeoesp e a organização de um ato unificado, que ainda não tem data definida.

“Estamos organizando todas as regionais que respondem pelos 645 municípios paulistas para organizar um dia de paralisação contra isso, para que as subsedes digam não à escolas cívico-militares, que digam não à escola quartel. Vamos dar subsídios com vídeos, com carros de som e cartilhas para mostrar que os argumentos que o governo paulista usa são falaciosos. Em casa escola dessa nós faremos ato de resistência porque essa escola quartel é uma agressão à toda a comunidade escolar”, disse ao RD o presidente da Apeoesp central, professor Fabio Santos de Moraes.

“Não queremos a formatação de mentes. Quem ensina é o professor, o policial militar tem que garantir a segurança de professores e alunos no entorno da escola. Do muro para dentro quem atua é professor. Agora querem usar esse argumento de que a escola ficará mais segura, a mesma escola que tiraram porteiro, que não tem funcionários, a escola que abandonaram. Essa medida afronta a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), fere a Base Nacional Curricular que não permite um pensamento único e infringe também o artigo 22 da Constituição que diz que essa é uma atribuição exclusiva do governo federal através do Ministério da Educação”, continua o professor.

Currículo e processo seletivo das escolas cívico-militares

Segundo a Seduc, as escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A secretaria também será responsável pelo processo de seleção dos monitores e pela formação dos professores das unidades.

Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.

A SSP também vai participar do desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar. O processo seletivo dos policiais da reserva— será ao menos um por escola — caberá à Educação e deverá ter início após as consultas públicas. No caso de escolas municipais, a Segurança Pública deve colaborar com as prefeituras e a seleção ficará a critério das secretarias municipais.