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No dia 9 de julho, foi aprovada na Câmara dos Deputados a criação do Novo Ensino Médio. Depois de sua primeira PL 13.415/2017, que já aumentava o número de horas e matérias complementares na grade, o projeto passou por mudanças e análises e agora segue para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A abordagem não inclui alterações na formação de professores, impactando diretamente no sucesso do programa, assim como comenta ao RDtv, André Stábile, presidente fundador do Instituto Educacionista, membro efetivo do Movimento pela Base Nacional Comum Curricular e ex-secretário de Educação de Mogi das Cruzes e São Caetano.
O Novo Ensino Médio constitui da criação dos itinerários educacionais. Estes por sua vez, possibilitam que alunos entre os 15 e 17 anos incluam em sua grade escolar áreas de estudo voltadas a sua vocação, sendo elas: Linguagens e Tecnologia, Matemática e Tecnologia, Ciências da Tecnologia e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Na primeira sanção, o tempo voltado para disciplinas obrigatórias seria de 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para disciplinas optativas, e agora nesta nova PL, serão 2.400 horas para a base curricular comum e 600 horas destinadas aos itinerários.
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Apesar de demonstrar uma evolução na educação para o aluno, Stábile diz que sem uma formação adequada do professor para essa mudança o projeto pode não dar certo. “O professor é a base de toda mudança que tem um impacto nas políticas educacionais. Na formação inicial desses profissionais não existe a orientação aos alunos sobre os potenciais que podem explorar ao escolherem um itinerário”, comenta, reforçando que este é o ponto mais importante para a implantação da PL.
Outro fator que pode comprometer o sucesso do projeto de lei é o fato do Brasil não possuir um sistema único de educação, bem como existe na saúde com o SUS (Sistema Único de Saúde), por exemplo. Para Stábile, seria interessante o País buscar um serviço que monitorasse as questões de acesso à educação, financiamentos estudantis, formação de professores e atuação na prática pedagógica.
Outra medida do projeto é a de que Estados deverão, na sede de cada um de seus municípios, ter pelo menos uma escola de sua rede pública com oferta de ensino médio regular no turno noturno. Isso quando houver demanda manifesta e comprovada para matrícula de alunos nesse turno, na forma da regulamentação a ser estabelecida pelo respectivo sistema de ensino.
No tocante ao EaD (ensino à distância), na primeira sanção a legislação permitia atividades online e convênios com instituições de educação à distância. Agora, a carga horária da formação geral básica deve ser oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia permitido em casos excepcionais. “Se questiona muito a questão da utilização da tecnologia, em que estudos mostram como o uso excessivo traz prejuízos no aprendizado dos jovens. É preciso questionar as motivações para implementar a tecnologia em sala de aula, de modo didático e sem exageros”, comenta Stábile. O ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) também sofrerá alterações a partir de 2027.
“Tive a oportunidade de participar dos debates iniciais da PL sancionada em 2017, e mencionei que era importante fazer uma reforma que cuidasse de um ecossistema que tem o professor como peça-chave. Hoje existe um número menor de professores concursados em relação à professores temporários, por isso, devemos reforçar a importância deste profissional em sala de aula e adequá-lo ao novo projeto de lei”, explica o especialista.
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