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Em junho deste ano, o Estado de São Paulo aprovou a Lei 17.949, que determina ao Poder Executivo garantir a oferta de leitos ou alas separadas para mães de natimortos e/ou mães com óbito fetal nas redes pública e privada de saúde. Na tarde desta sexta-feira, o RDtv conversou com a deputada estadual Mônica Seixas (PSOL), idealizadora do projeto.
No Brasil, a perda gestacional, que inclui abortos espontâneos e outras formas de perda durante a gravidez, é uma questão significativa. A taxa de aborto espontâneo em gestações confirmadas varia entre 10% e 20%, e a maioria ocorre no primeiro trimestre. Segundo dados da Scielo Brasil de abril de 2018, a prevalência de natimortos no país foi de 14,82 a cada 1.000 nascimentos, esse dado varia conforme a região, sendo mais alta em áreas mais precárias.
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Mônica Seixas destaca que a perda de bebês é mais comum do que se imagina, no entanto, existe uma cultura médica que foca apenas nos cuidados com o bebê e ignora as necessidades da gestante. “Existe uma cultura médica de voltar os cuidados na maternidade apenas para o bebê, mas esquecem que a cada gestação existe uma mulher. Esse projeto fala nas inúmeras outras situações, que não ocorrem somente no que se refere ao nascimento de um bebê. Uma em cada quatro gestações não termina, e a perda gestacional é muito comum”, afirma.
O que é bebê natimorto?
Um bebê natimorto é aquele que nasce sem sinais de vida após a 20ª semana de gestação, sem batimentos cardíacos ou respiração. As causas podem incluir complicações na placenta, infecções, condições genéticas ou problemas maternos. A perda pode ter um impacto emocional profundo, exigindo suporte psicológico e médico para a família.
A deputada observa que, nas maternidades, a configuração atual muitas vezes expõe mães em luto ao mesmo ambiente de celebração dos partos bem-sucedidos, criando um ambiente de constrangimento para ambas as partes. “A lei prevê a criação de quartos ou alas separadas para o luto pré-natal, evitando essas situações desconfortáveis. Imagine a seguinte situação: uma mulher que teve uma gravidez bem-sucedida recebe a visita da família, uma celebração, e do lado, uma pessoa em luto. Ou a mãe que passou pelo processo da gestação, sonhou com esse momento, e ao seu lado tem uma família com um recém-nascido. É um constrangimento para ambas,” afirma.
Regulamentação
Apesar da aprovação da lei, o próximo passo é a regulamentação, que é crucial para orientar a implementação e garantir que os hospitais estejam preparados. O prazo para regulamentação é de até 40 dias, mas este prazo já passou. A deputada enfatiza a importância dessa etapa para que a lei seja efetiva e as maternidades tenham a estrutura necessária. “Sem regulamentação, a lei fica sujeita a interpretações, o que pode comprometer sua eficácia,” ressalta Mônica.
O projeto tem um significado especial para Mônica Seixas, que passou por uma perda gestacional pessoalmente. Ela compartilha sua experiência de enfrentar uma madrugada inteira na recepção de um hospital público e destaca a necessidade de um protocolo adequado desde a recepção para essas mulheres. “Acredito que deve haver um protocolo desde a recepção para essas mulheres em perda gestacional. Eu e outras mulheres não deveríamos ter passado por essa situação,” conclui Mônica.
A entrevista completa de Mônica Seixas (PSOL) está disponível no canal do RDtv no YouTube. (link)
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