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Santo André lançou, nesta segunda-feira (26/08), novo edital da LPG (Lei Paulo Gustavo) voltado exclusivamente ao setor audiovisual. São disponibilizados R$ 650 mil, montante residual dos editais realizados em 2023 composto por devoluções, rendimentos bancários e recursos não utilizados. Interessados efetuam a inscrição até 16 de setembro (segunda-feira), onde está a convocatória completa. Todas as informações estão disponíveis via https://bit.ly/EditaisSecultSA.
O recurso será disponibilizado por meio do edital ‘Fomento às Ações Culturais Audiovisuais’, dividido nas categorias ‘Festival ou Mostra’e‘Curtas Metragens’. Podem se inscrever agentes culturais PJ (Pessoa Jurídica) da área cultural, caso comprove sede e atuação na área cultural específica de, no mínimo, um ano.
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Proponentes já contemplados em outros editais da LPG em Santo André não podem participar da atual seleção. Seguindo as diretrizes do Ministério da Cultura, há cotas de 20% pessoas pretas e de 10% pessoas indígenas. Critérios como raça, gênero, idade, escolaridade, pessoas com deficiência, nacionalidade, renda e moradia renderão pontuação extra e, obrigatoriamente, 10% do recurso total deve ser destinado a ações que promovam acessibilidade.
Informações sobre a Lei Paulo Gustavo e cronograma das ações de suporte aos proponentes durante o período de inscrição serão divulgadas em https://bit.ly/EditaisSecultSA. Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail leipaulogustavo@santoandre.sp.gov.br.
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