RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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As câmaras municipais são locais movimentados diariamente seja pelo número de funcionários e assessores parlamentares indo e vindo, seja pelo público que procura os gabinetes, mas são ainda mais movimentadas em dias de sessões legislativas ordinárias, extraordinárias, em sessões solenes, audiências públicas e, sobretudo, quando há projetos polêmicos em votação. Nessas sessões mais cheias de gente, não são raros tumultos. Apesar deste histórico, em geral, o que se exige para ingresso às casas de leis no ABC é a apresentação de documento de identidade, as pessoas não passam por revista, em algumas há detectores de metais. Em tese, portanto uma pessoa armada ou portando algum objeto que possa ferir alguém pode acessar esses prédios sem dificuldade.
A preocupação com a segurança reflete, por exemplo, em plenários separados da plateia por vidros ou acrílicos, caso das Câmaras de Mauá e São Bernardo. Na região, de uma forma geral, há presença de agentes de segurança, de plantão no local ou que comparecem rapidamente se acionados em caso de necessidade. Os legislativos contam também com câmeras, mas não são todos que exigem documentação para acesso às suas dependências.
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A Câmara de Santo André, por exemplo, tem guichê na portaria, onde quem chegar deve se identificar e recebe um crachá de acesso provisório. Porém ninguém é revistado, mas a Casa tem detector de metais na entrada. Guardas patrimoniais e GCMs (Guardas Civis Municipais) ficam de plantão na casa fazendo esse controle de entrada. Em dias de sessão ou eventos no plenário, como audiências públicas e sessões solenes, a casa lota e são 125 lugares para quem quer acompanhar os trabalhos. A Câmara tem sistema de câmeras que monitoram tanto a área interna como a parte de fora do prédio. A sede do Legislativo andreense também é uma das poucas que conta com AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válido até 2026.
AVCB
Em Diadema a situação é diferente. Se para acessar os andares superiores onde ficam os departamentos administrativos e os gabinetes dos vereadores, os cidadãos precisam fazer um cadastro para terem a entrada liberada, por outro lado quem chega para as sessões legislativas encontra porta aberta e nenhum tipo de restrição, cadastro ou vistoria pessoal. Atos e protestos no plenário da Casa são comuns e, apesar de não ter uma barreira envidraçada ente o espaço dos vereadores e do público, não há registro recente de incidentes. A casa recebe, em média, 80 visitantes por dia que acessam gabinetes e outros departamentos. Para as sessões há espaço para até 300 pessoas, sendo 150 sentadas. Em nota, a Câmara diademense diz que não é necessário controle de entrada pois a sessão é pública. Os funcionários são identificados através de digital, bem como os vereadores. A Casa conta também com detector de metais e videomonitoramento. São apenas 80 agentes de segurança não armados que controlam os acessos e a GCM é acionada apenas em caso de necessidade. Quanto ao AVCB o prédio do Legislativo não tem, mas o documento deve sair nos próximos dias. “Os Bombeiros já aprovaram em 18 de agosto o projeto técnico de adequação feito por uma empresa especializada na emissão do documento. A abertura de licitação será publicada e, 30 de agosto, para contratação de uma nova empresa para fazer as adaptações necessárias, solicitadas”, informa nota da Câmara.
São Bernardo tem a Câmara com maior capacidade de público, é também a que ocupa o prédio mais novo. Para os dias de sessão são 400 lugares na plateia, bem em frente ao plenário. Também há outro espaço que o público pode acessar, que é o Plenarinho, com mais 100 lugares. Quem quiser entrar tem que se identificar e passar por detector de metal. Há GCMs na portaria e reforço pode ser solicitado em caso de problemas, mas além do detector de metal, não há revista pessoal para quem ingressa no prédio. Funcionários usam crachás e controle de ponto para acessar o prédio, já os vereadores passam direto pelo controle de portaria. Segundo nota, a Câmara informa que os parlamentares já são figuras conhecida e têm acesso livre. circulam pelo prédio diariamente 33o servidores além de pessoal terceirizado e o número de visitantes flutua entre 200, em dias que não há sessão, e até 700 pessoas em dias de sessões ordinárias e solenes.
A sede do Legislativo de São Bernardo tem sistema de câmeras, porém não tem AVCB. “Apesar da sede do Legislativo ser um prédio novo (pouco mais de 10 anos de sua inauguração) e contar com dispositivos de segurança (extintores, escada de incêndio, etc.), nunca foi possível a obtenção do AVCB tendo em vista que a laje do prédio está interligada ao prédio da prefeitura, sendo considerado pelo Corpo de Bombeiros como uma só edificação. E como o prédio da prefeitura não possui alvará, em razão das dificuldades de adaptação às atuais normas de segurança, por se tratar de edificação muito antiga, jamais foi possível a esta edilidade obter tal documento”, detalha a Câmara, em nota.
O Plenário dos Autonomistas, onde acontecem as sessões da Câmara de São Caetano, conta com 110 lugares destinados à plateia, não há detectores de metais ou revista de quem entra. “O controle de acesso para as sessões ordinárias e extraordinárias é feito na recepção, com acompanhamento da GCM, que realiza a segurança deste órgão público, sendo o reforço policial solicitado apenas quando for constatada a real necessidade. É feito um controle de entrada na Casa todos os dias, mesmo que não haja sessão ordinária ou extraordinária. A Casa possui sistema de videomonitoramento e AVCB válido”, informou a Casa, em nota.
Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, não responderam até o fechamento desta matéria.
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