
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), em parceria com o Laboratório de Investigação de Paternidade da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), promoverá dia 8 de novembro a 7ª edição de um mutirão para a investigação de vínculos genéticos. O evento, que ocorrerá na unidade Mauá da DPE-SP, oferecerá serviços gratuitos de coleta de material para exames de DNA e orientação jurídica.
O objetivo é facilitar o reconhecimento de paternidade, maternidade e irmandade de forma amigável, proporcionando a pessoas sem registro paterno ou materno a oportunidade de conhecer suas origens e direitos. A inscrição deve ser feita aqui.
O objetivo do evento é promover, de forma gratuita e desburocratizada, a investigação e o reconhecimento de paternidade, maternidade e irmandade de maneira amigável (quando há concordância entre as partes para a realização do exame de DNA). Além disso, visa proporcionar às pessoas que não possuem registro paterno ou materno o conhecimento sobre suas origens e os direitos relacionados à filiação.
Como funcionará?
Os interessados em investigar vínculos genéticos, como paternidade, maternidade ou irmandade, devem se inscrever por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Defensoria Pública, que pode ser encontrado em canais institucionais e em diversos serviços da rede. Também é possível procurar atendimento na triagem da unidade. Após a inscrição, os interessados receberão a confirmação do agendamento para a coleta de material para o exame de DNA.
As partes contrárias são convocadas pelos próprios interessados, por meio da entrega de uma carta-convite. Se houver dificuldades, a Defensoria Pública pode enviar uma carta de convocação pelos Correios, desde que o endereço completo do destinatário seja fornecido.
No dia do mutirão, o Laboratório de Investigação de Paternidade da UNESP realizará a coleta de material na unidade Mauá da DPE-SP, e os resultados serão entregues após um período de trinta a quarenta dias, mediante agendamento. A cadeia de custódia do material coletado ficará sob a responsabilidade do Laboratório de Investigação de Paternidade da UNESP. Na entrega dos resultados, as partes receberão atendimento jurídico integral e gratuito, conforme as necessidades específicas de cada caso.
Como é feita a coleta?
O teste de investigação genética requer amostras sanguíneas, mas a coleta não é feita da mesma forma que em exames de sangue comuns. Para o teste de DNA, utiliza-se a punção digital (furinho no dedo médio) e o sangue é armazenado em um cartão. No laboratório, o material é conferido, ordenado e processado. Durante as análises, verificam-se as informações genéticas dos participantes para determinar se estão concordantes ou não. Na etapa final, é realizada uma avaliação estatística para calcular as probabilidades e gerar o laudo.
E se a parte contrária não comparecer no dia do exame? Nesse caso, será oferecido ao interessado um agendamento para atendimento, onde receberá orientações jurídicas para propor uma ação de investigação de paternidade.