
O ensino em período integral, onde o aluno fica de sete a nove horas na escola com atividades educacionais e extracurriculares ainda atende a poucos alunos na região, nas redes municipais e nos colégios do Estado. Para o professor Paulo Sérgio Garcia, coordenador do Observatório de Educação da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) há ainda grandes passos a serem dados na direção da infraestrutura e formação de professores para que o ensino integral resulte em melhorias dos índices que medem a qualidade do aprendizado.
Na rede estadual, dos 216 mil alunos que estudam na região, só 47 mil, ou 21,76%, estão em período integral, segundo informa a Secretaria Estadual de Educação. São dois tipos de carga horária, de sete e de nove horas. Para as escolas aderirem ao programa integral há um processo de consulta pública.
“A adesão ao programa parte, inicialmente, da manifestação de interesse da gestão escolar. Em um segundo momento, pais, responsáveis, docentes, funcionários e órgãos colegiados, tais como o Conselho de Escola, a Associação de Pais e Mestres (APM) e o Grêmio Estudantil, são consultados de modo que toda a comunidade escolar tome conhecimento da proposta. Uma vez autorizada, a adesão só ocorre caso seja constatada a existência de infraestrutura adequada para acomodar os alunos já matriculados”, explica a pasta. Os pais podem optar, se não quiserem o integral, por escolas com ensino regular de cinco horas.
Nos municípios a situação não é diferente, o percentual de estudantes em período integral não passa de 32%, exceto em São Caetano onde todos os 20 mil alunos estudam em regime integral, sendo que também há dois modelos de horários, um de nove horas e outro de sete.
“Até 2023, das 66 unidades da rede, 16 Escolas Municipais Integradas (EMIs), uma creche conveniada e 9 escolas de Ensino Fundamental já ofereciam educação integral. A partir de 2024, todas as demais unidades de ensino fundamental adotaram a carga ampliada”, explica a prefeitura, em nota. As atividades fora do período escolar são oficinas culturais, artísticas e esportivas (aulas de idiomas, música, dança, teatro, esportes etc), adotadas conforme os interesses de cada unidade. Além das oficinas, há componentes como educação financeira, práticas científicas e convivência ética, segundo explica a Prefeitura.
São Bernardo tem o segundo melhor índice de alunos em ensino integral. Dos 80 mil estudantes, 25 mil têm jornada maior na escola, 31,25% do total. “A Secretaria de Educação, tem ampliado de forma expressiva o ensino em tempo integral por meio do Programa Educar Mais, implantado em 2017. Atualmente, 48 unidades escolares integram o programa e cerca de 25 mil estudantes são beneficiados com a ampliação da jornada escolar para nove horas diárias, com quatro refeições (café da manhã, almoço, café da tarde, e jantar) e com aulas de inglês e italiano, educação ambiental, iniciação científica, jogos de raciocínio, robótica e música”, diz a Prefeitura.
Em Rio Grande da Serra, dos 1.948 estudantes da rede municipal, 598 estão em regime integral, 30,7%. A Prefeitura pretende aumentar o índice com a construção de duas novas escolas, mas não informou quando serão entregues. Fora do horário regular os alunos participam de atividades de cuidado e bem estar, oficinas culturais, artísticas e recreativas, informa a Prefeitura.
Das maiores cidades da região, Santo André tem também a segunda maior rede municipal do ABC com 42.162 alunos, mas só 1.707, ou 4% deles, estão no ensino integral. “As atividades ministradas nestes períodos são diversificadas e cada escola tem uma programação. Quatro destas unidades possuem ações complementares no contraturno, que complementam o desenvolvimento integral do aluno, entre elas: capoeira, musicalização, teatro, entre outras. Vale destacar que a participação do aluno em período integral não é obrigatória. Sendo assim, os pais podem optar por período parcial”, detalha a Prefeitura andreense.
Em Ribeirão Pires, dos 7.025 alunos das escolas municipais, 200, ou 2,85% estão no modelo integral, mas a prefeitura quer aumentar esse índice. “Há projeto para que as escolas funcionem em período integral, mas está em análise. Os alunos e alunas recebem atividades que seguem o currículo municipal e também o BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Além disso, os estudantes recebem aulas de capoeira e musicalização”, informa.
As prefeituras de Diadema e Mauá não responderam. Nestas cidades estudam nas redes municipais 30.708 e 16.000 alunos, respectivamente.
Infraestrutura
Uma educação de qualidade, mais do que apenas uma carga horária maior na escola é o desafio para os próximos anos de Estado e municípios. Para o coordenador do Observatório da Educação da USCS a formação integral dos alunos passa pela infraestrutura necessária e pela formação de professores.
Garcia acredita que o período integral, se bem planejado, com todas as questões que isso envolve, como a infraestrutura e a formação de professores, pode sim melhorar os índices da educação. “Temos um conjunto de discussão para ser realizado; a infraestrutura das escolas, a não repetição do modelo regular no integral, a falta de formação de professores para lidar com essas questões e a gestão escolar que carece de elementos, estratégias e instrumentos para poder dotar a continuidade desse processo com fluência”, aponta o professor.
Sobre situações em que há poucas atividades fora do horário regular isso é, segundo Garcia, falta de um projeto sólido amadurecido. “Críticas de fato há, mas isso é tributário de um conjunto de ações, que valem para a escolas municipais e estaduais, com a ausência de um projeto sólido de formação de crianças em tempo integral. Faltam professores e eu diria que falta de fato a solidez de um projeto, de infraestrutura e organização escolar. Como no Brasil isso não está organizado, há falta de professores, tudo isso torna a implantação do modelo integral um grande desafio. O que a gente vê é um modelo regular reproduzido no integral”, analisa.
Para o coordenador do Observatório da Educação, diante de outros países que investem mais na área, o Brasil tem ficado para trás. “Eu não diria que é atrasado, mas é diferente de outros países que já avançaram um pouco mais nestes elementos e puderam, evidentemente, ter outros resultados, na formação dos estudantes e nos índices. Tudo isso é um grande projeto de formação que a nação tem que realizar para que no final da história a gente possa ter bons índices”, completa.