G10 prepara requerimento acusando gestão Taka por casos de nepotismo

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O grupo formado por 10 vereadores independentes na Câmara de Diadema apresentará, nesta quinta-feira (20/02), um requerimento apontando casos de nepotismo no governo do prefeito Taka Yamauchi (MDB). Ao todo, são quatro nomeações que, segundo o documento, se enquadrariam nas regras previstas na Súmula Vinculante 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), além de comentários sobre uma quinta portaria assinada pelo secretário de Governo, Marcos Michels, que garante função gratificada à esposa. Em nota, a administração nega a existência de nepotismo.

Entre os citados está a ex-vereadora Cida Ferreira (PP), que tentou voltar ao cargo em 2024, mas com 999 votos não conseguiu. Ela foi nomeada no início deste mês como coordenadora de Políticas para as Mulheres, vinculada à Secretaria de Governo. Da mesma família, está o genro dela, José Eduardo Rosário dos Santos, nomeado no segundo dia da gestão Taka como diretor do Departamento de Trânsito, na Secretaria de Mobilidade e Transportes.

Outro exemplo é Jean Sales (Solidariedade), que também foi candidato a vereador na coligação de Taka no ano passado, alcançando 1.939 votos e garantindo a primeira suplência, cargo atualmente ocupado por Reinaldo Meira (Solidariedade). Não atingindo o objetivo de se tornar parlamentar, ele foi nomeado pelo prefeito para o cargo de assistente de secretaria na Pasta de Habitação.

Com Jean na Prefeitura, está Izaina Bezerra de Oliveira, coordenadora de Políticas de Juventude na Secretaria de Governo. Ela descreve em suas redes sociais que ambos mantêm união estável.

De acordo com o presidente da Câmara de Diadema, Rodrigo Capel (PSD), também advogado, as nomeações de pessoas da mesma família vão contra o discurso de zelo pela máquina pública apresentado por Taka durante a eleição. “Nepotismo é um ato de improbidade administrativa. Não podemos aceitar que um governo, que se apresentou como responsável e diferente, tenha casos de nepotismo em apenas 30 dias”, declarou o parlamentar.

Além de Rodrigo Capel, todos os demais vereadores do G10 assinaram o requerimento: Dequinha (PSD); Lucas Almeida, Laureto do Água Santa e Gilson Moura (União Brasil); Talabi e Zé do Bloco (PV); Cicinho e Jerry Bolsas (PSB); e Boquinha (Republicanos). O documento cobra da gestão Taka as declarações assinadas pelos comissionados, afirmando que não possuem vínculo com a administração municipal, conforme a Súmula Vinculante nº 13 do STF.

Com o governo isolado na Câmara, com apenas seis dos 21 vereadores na base aliada, o G10 pode contar com o apoio da oposição, que possui outros cinco parlamentares. Segundo o parágrafo 2º do artigo 18 da Lei Orgânica Municipal, a Prefeitura tem 15 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar as informações solicitadas pelo Legislativo.

Marcos Michels
Embora não citado no requerimento, a portaria assinada por Marcos Michels, que garante a função gratificada para sua companheira Sonia Aparecida Ramos, conhecida como Tati Ramos, professora concursada, também gera questionamentos sobre nepotismo. Filiada ao MDB, o mesmo partido de Taka, Tati foi candidata a vereadora em outubro e obteve 662 votos.

Especialista pondera sobre os casos
O secretário adjunto da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo, Humberto Rocha, faz considerações sobre as nomeações apontadas pelo G10, como o caso de Marcos Michels e Tati Ramos. “Se a esposa do secretário já era servidora estatutária e recebeu uma gratificação sem processo seletivo isonômico, pode ser configurado como nepotismo cruzado, dependendo das circunstâncias”, afirma.

Sobre as nomeações de Cida Ferreira e Santos, Rocha observa que pode haver questionamentos legais: “Se ficar comprovado que a nomeação foi influenciada pela ex-vereadora, pode ser considerado nepotismo cruzado”. Quanto às portarias de Sales e Izaina, é necessária uma análise mais profunda para tirar conclusões. “Se houver subordinação ou influência política na nomeação, isso pode ser questionável”, exemplifica o advogado.

Nota da Prefeitura de Diadema
Em comunicado, o governo Taka afirmou que as nomeações citadas pelo G10 não configuram nepotismo, baseando-se no decreto federal 7.203/2010. Segundo a administração, a pessoa nomeada para cargo de função gratificada é servidora efetiva, não há parentesco entre quem nomeia e quem é nomeado, e eles não trabalham no mesmo setor e nem estão subordinados.

“Portanto, os casos apresentados não se enquadram na definição de nepotismo (direto). E o nepotismo cruzado é aquele em que o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, também entendido como designações recíprocas”, alega o governo em nota.