
Segundo dados apurados no sistema ‘Painel Terceiro Setor’, do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), os sete municípios do ABC repassaram para o Terceiro Setor um montante de R$ 2,7 bilhões em 2024. O valor é 18,88% menor do que o repassado em 2023 e é o quarto maior desde o início da série histórica, em 2019. A Saúde é o setor mais beneficiado. Em relação aos 644 municípios avaliados pela Corte de Contas, o valor repassado foi de R$ 20,2 bilhões. A Fundação do ABC lidera a lista.
Depois do recorde apresentado em 2023 com as prefeituras do ABC repassando R$ 3,3 bilhões, houve um processo de redução em todas as cidades. São Bernardo lidera a lista com R$ 1,119 bilhão em repasses. Seguida por: Santo André (R$ 694 milhões); São Caetano (R$ 375 milhões); Diadema (R$ 265 milhões); Mauá (R$ 196 milhões); Ribeirão Pires (R$ 73,2 milhões); e Rio Grande da Serra (R$ 10,9 milhões).
Em comparação com outro período com eleições municipais, entre 2019 e 2020 houve um processo de alta nos repasses, saindo de R$ 1,9 bilhão e alcançando R$ 2,4 bilhões. Lembrando que em 2020 houve o início da pandemia do Covid-19, momento em ocorreram mais repasses para a área da Saúde.
Com exceção de Rio Grande da Serra, em que a maior parte dos repasses foram para a área da Educação (71,05%), nos demais municípios a Saúde foi a mais beneficiada, principalmente pelos contratos de gestão na área. Mauá (82,28% do total para a Saúde), Santo André (77,9%), São Bernardo (81,71%) e São Caetano (89,88%) contam com contratos com a Fundação do ABC (a maior beneficiada nos quatro municípios) e Diadema (75,05%) com a SPDM (a maior beneficiada na cidade).
Com os contratos com municípios do ABC, a Fundação do ABC recebeu em 2024 um pouco mais de R$ 1,884 bilhão, ou seja, a maior parte do valor recebido pela Organização de Saúde em todos os contratos no Estado. No ano passado foram R$ 1,972 bilhão. A SPDM, que além de Diadema também cuida da área de urgência e emergência de Santo André, foi a segunda maior beneficiada no Estado com R$ 1,014 bilhão no ano passado. Só no ABC foram R$ 328,5 milhões. A terceira colocada no Estado é a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo com R$ 632 milhões.
REPASSES AO TERCEIRO SETOR (FONTE: ‘PAINEL TERCEIRO SETOR’, DO TCE-SP) |
2023 |
2024 |
DIADEMA |
R$ 323.382.226,41 | R$ 265.176.744,07 |
MAUÁ | R$ 251.111.615,19 |
R$ 196.176.306,95 |
RIBEIRÃO PIRES |
R$ 81.567.783,03 | R$ 73.277.245,55 |
RIO GRANDE DA SERRA | R$ 12.113.803,27 |
R$ 10.982.786,04 |
SANTO ANDRÉ |
R$ 789.436.204,95 | R$ 694.253.397,29 |
SÃO BERNARDO | R$ 1.445.581.809,25 |
R$ 1.119.309.765,80 |
SÃO CAETANO |
R$ 467.643.939,53 | R$ 375.160.427,54 |
ABC | R$ 3.370.837.381,63 |
R$ 2.734.336.673,24 |