Aposentados e pensionistas do INSS vão receber o 13.º antecipadamente

Os cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo INSS vão receber antecipadamente o 13.º salário, também conhecido como abono anual. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio.

De acordo com o Decreto n.º 12.425, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril, a primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício e a segunda é igual à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela antecipada.

A antecipação do 13.º salário para aposentados e pensionistas tem sido adotada pelo governo federal nos últimos anos como uma estratégia para aquecer a economia. Antes disso, o pagamento ocorria no fim do ano, com parcelas nos meses de novembro e dezembro.

É preciso lembrar que o valor do abono é proporcional para quem está recebendo benefício há menos de 12 meses ou tem a cessação programada para antes de 31 de dezembro deste ano.

Tem direito ao 13.º salário quem recebe auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Já as pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os beneficiários de Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao abono anual.

Quem quiser conferir se vai receber o 13.º salário pode ligar para a Central 135, informar seu número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. A informação também pode ser obtida pelo Meu INSS, no site gov.br/meuinss ou no aplicativo para celulares.

A primeira parcela do abono anual será paga junto com o benefício relativo a abril, de acordo com o número final do benefício – como já ocorre normalmente.

Para quem ganha até um salário-mínimo, a primeira parte do 13.º salário vai ser paga entre 24 de abril e 8 de maio. Já as pessoas com benefício acima do mínimo terão a primeira parcela do abono anual creditada entre 2 e 8 de maio.

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