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A Câmara de São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (09/04), em acordo de lideranças, sete projetos enviados pelo prefeito Marcelo Lima (Podemos), entre eles, o Programa Municipal de Formação na Área de Cultura (Promfac) e a criação de Centros Avançados para cursos culturais. Além disso, o reajuste salarial dos servidores e o aumento do auxílio-alimentação.
O Promfac é um plano político-pedagógico que integra os processos de sensibilização, iniciação, intermediários e avançados de formação artístico-cultural nas linguagens: Artes Cênicas; Música; Artes Visuais; Literatura/Humanidades; Culturas Populares Tradicionais; Audiovisual; e Gestão/Produção Cultural.”. Terão os Centros Avançados de: Artes Cênicas; Música; Artes Visuais; Circo; Literatura e Humanidades; e Audiovisual.
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“Importante destacar que a implementação desse projeto será gradual e ocorrerá conforme a disponibilidade orçamentária da Secretaria de Cultura, mas a sua execução tem um impacto potencial transformador na vida cultural do Município, beneficiando tanto os cidadãos quanto os profissionais da Cultura.”, justifica o prefeito. Os investimentos para o programa serão feitos conforme possibilidade orçamentária.
Também foi aprovado dois pontos da campanha salarial dos servidores públicos. O funcionalismo terá um reajuste de 4,87%, correspondente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025. 2% a partir de 1º de março e 2,87% a partir de 1º de novembro. O mesmo reajuste foi aprovado para os servidores da Câmara. Além disso, o aumento do auxílio-alimentação de R$ 25 para R$ 27,50.
Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos de São Bernardo (Sindserv SBC), foi garantida na mesa de negociações a reposição integral dos vencimentos em 2026, com possibilidade de aumento real.
“Houve avanços também na discussão sobre a implementação de um programa de formação permanente, com ênfase em letramento racial, combate ao assédio e medidas de prevenção e saúde mental no trabalho. A iniciativa será desenvolvida em parceria com a Escola de Governo, Escola Cidadania e o setor de Recursos Humano.”, explicou a entidade sindical em nota divulgadas nas redes sociais.
Sem acordo
O único projeto de reajuste salarial que não foi aprovado por acordo de lideranças foi em relação aos vencimentos dos secretários e do procurador-geral. O percentual e os períodos são os mesmos do funcionalismo. Porém, João Viana (Cidadania) se posicionou contrária a proposta por considerar que não era uma prioridade. No final acabou como voto vencido e a proposta foi aprovada com 21 votos favoráveis.
Outros projetos
Os vereadores também aprovaram uma alteração na Lei Municipal nº 6.734/2018, sobre o Conselho Tributário Municipal, adequando a legislação ao que foi aprovado na reforma administrativa de janeiro.
Outra proposta aprovada é a que revoga a doação de um próprio municipal ao Instituto Bióleo Ação Triângulo de Desenvolvimento Sustentável para a instalação de uma usina de biocombustível. A revogação ocorreu após o deferimento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o projeto aprovado em 2021, durante a segunda gestão do então prefeito Orlando Morando.
Também foi aprovada a proposta para alterar parte do pedido de autorização legislativa de uma abertura de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 27 milhões para obras de encostas. E a alteração do nome de uma rua no bairro Jardim das Orquídeas.
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