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Mesmo após diversas reclamações e matérias publicadas pelo RD, moradores de Rio Grande da Serra voltaram a registrar a presença de cavalos soltos pelas ruas da cidade, desta vez no bairro Parque América. A cena, que parecia ter diminuído após diversas reclamações realizadas em dezembro de 2024, voltou a se repetir e provoca revolta e temor entre os munícipes.
Esta é a quarta matéria publicada pelo RD sobre o tema. A primeira, publicada no dia 3 de dezembro de 2024, trouxe a tona a reclamação dos munícipes sobre a circulação frequente de cavalos nas redondezas da cidades, após dois dias, a segunda matéria, publicada no dia 5 de dezembro, relatou a presença dos equinos na rua Marechal Rondon e na avenida São Paulo. Apesar da repercussão e da promessa de medidas por parte da Prefeitura, os relatos continuam a chegar na redação.
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“Esses cavalos têm dono e vivem soltos, rasgam o lixo e causam acidentes. Há relatos de coices em pessoas e problemas nas rodovias. O poder público diz que não pode fazer nada, enquanto isso, os animais também sofrem, comem lixo e vivem em condições de maus-tratos”, relata um morador que preferiu não se identificar.
Os cavalos continuam vagando pelas ruas e a população, mais uma vez, se vê desassistida. Um outro morador que preferiu não ser identificado, conta que encontrou os animais na região e cobra ações da prefeitura para lidar com o caso. “Eu encontrei com eles no Parque América. Entra prefeito, sai prefeito, e o problema continua. Criam leis, mas não criam fiscalização”, desabafa outro morador.
Riscos à população e aos próprios animais
O RD conversou com o médico veterinário Jefferon Vilela, que alertou para os riscos à população e aos próprios cavalos. “Esses animais podem dar coices ou morder, principalmente em crianças que se aproximam sem entender o perigo. O risco de atropelamentos também é altíssimo”, afirma.
Vilela trouxe dados preocupantes sobre possíveis colisões: “Se um veículo colidir com um cavalo a 40 km/h, no mínimo, o motorista quebrará uma perna. A 60 km/h, a pessoa terá lesões nas duas pernas. Em velocidades acima de 60 km/h, o risco de óbito sobe para 70%”.
Além dos perigos para humanos, os cavalos sofrem com a situação. “Eles comem sacolas de lixo, o que pode causar cólicas fatais. Também correm risco de transmitir doenças como verminoses, carrapatos e até raiva, que embora rara no Brasil, não é impossível”, completa o veterinário.
Especialista alerta sobre a saúde pública e o abandono
A reportagem também ouviu a professora Rana Rached, gestora do curso de Medicina Veterinária da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), que reforçou os riscos à saúde pública e o abandono animal. “Esses animais podem ser vítimas de atropelamento ou causar acidentes. Também existe risco de transmissão de doenças para outros animais e humanos. Não sabemos o histórico desses animais: se estão vacinados, doentes ou não. Além disso, estão expostos ao frio, calor extremo e à fome”, explica.
Sobre a ausência de fiscalização, Rached alertou como isso afeta diretamente na prática de abandono devido a falta de punição: “A falta de fiscalização contribui para o aumento do abandono. Os tutores se sentem menos pressionados a cuidar. É importante o controle populacional com castração e a criação de políticas públicas para evitar a posse irresponsável”, conta a especialista.
A professora destaca que a Prefeitura precisa ter canais eficientes para receber denúncias e agir rapidamente. “Normalmente, quando o Centro de Zoonoses captura, ele mesmo se responsabiliza por castrar, vacinar e, depois, encaminhar para adoção — muitas vezes com o apoio de ONGs e projetos públicos”, finaliza.
Canais para denúncia
Moradores que flagrarem cavalos soltos nas ruas podem acionar os seguintes canais:
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CCZ (Centro de Controle de Zoonoses): (11) 2770-0205
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Defesa Civil: 199
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Departamento de Trânsito: (11) 2770-0162
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Departamento de Bem-Estar Animal: (11) 2770-0189
O que diz a legislação
O abandono e maus-tratos a animais são considerados crimes, conforme prevê o Decreto-Lei nº 24.645/1934. Mesmo assim, segundo moradores, as reclamações feitas à Prefeitura, à Secretaria do Meio Ambiente e à polícia não têm gerado resultados concretos.
Em nota enviada ao RD na época de publicação das matérias anteriores, a Prefeitura de Rio Grande da Serra informou que os cavalos flagrados soltos em vias públicas seriam recolhidos e seus responsáveis multados. Também prometeu campanhas de apreensão e repasse dos custos aos tutores dos animais, uma vez que a cidade não conta com abrigos públicos para animais de grande porte.
Segundo o comunicado, as ações previstas ocorrem em três fases:
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Orientação aos tutores sobre os riscos e a responsabilidade legal.
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Rondas e advertências formais.
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Apreensão dos animais soltos, com encaminhamento a entidades ou empresas especializadas.
Ainda segundo a Prefeitura, havia sido iniciado um planejamento para a criação de um abrigo público temporário. A gestão também informou ter contratado dois veterinários e treinado equipes da Defesa Civil para lidar com animais de grande porte de forma técnica.
Desta vez a reportagem procurou novamente a administração pública para comentar sobre as novas aparições dos equinos, diferentemente das outras vezes, desta vez não houve retorno até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
O RD seguirá acompanhando o caso.
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