Programa Contrata+ chega ao ABC que já tem mais MEIs que emprego industrial

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Com a visita do diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Marcelo Strama, ao Consórcio Intermunicipal do ABC em março, a região entra para o grupo de cidades onde os MEIs (Microempreendedores Individuais) podem fechar contrato com o poder público em obras e serviços no valor de até R$ 12.545,11. Para o projeto ter início, o colegiado de prefeitos fará um mapeamento para verificar o potencial de crescimento dos microempreendedores. Já se sabe que atualmente a região tem mais MEIs do que trabalhadores da indústria, sendo que metade deles está inadimplente.

Atualmente para contratar com o poder público é necessário um processo longo com apresentação de muitos documentos o que desestimulava os MEIs de participarem de concorrências para serviços em prefeituras, autarquias, governos estaduais e federal. É isso que o Contrata+Brasil pretende mudar.

O número de MEIs registrados no ABC tem crescido ano a ano. De 2023 para cá o crescimento foi de quase 7%. Atualmente são cerca de 250 mil empreendedores individuais na região. A maioria deles são prestadores de serviços como cabeleireiros, manicures, vendedores de roupas, vendedores em geral e prestadores de serviços administrativos. Serviços de pedreiro e alvenaria também aparecem. (Veja quadro).

Para o secretário-executivo do Consórcio do ABC e presidente da Agência de Desenvolvimento, Aroaldo da Silva, primeiro o consórcio está tratando do tema com os secretários de desenvolvimento dos sete municípios. Uma reunião com eles deve ocorrer até o final de abril. “Hoje o ABC já tem mais MEIs do que trabalhadores na indústria, isso em uma região industrializada como a nossa. Então temos que debater para identificar se há desvios, no caso de trabalhador que deveria estar no regime de CLT, mas está contratado como MEI, e também mapear o potencial que o Contrata+Brasil vai trazer para quem tem o perfil de MEI mesmo”, aponta.

Inadimplência

O Consórcio já diagnosticou que dentre os muitos MEIs ativos na região, metade está inadimplente de alguma forma. “São pessoas que por algum problema ou falta de informação estão atrasando as contribuições e esse diagnóstico vai nos ajudar a entender e como ajudá-los a se regularizar. O Ministério quer trazer toda a estrutrura de amparo para o MEI. Com o Contrata+ ele vai poder contratar com mais facilidade com o poder público e as prefeituras vão ter uma plataforma desburocratizada para contratar os serviços de menor valor. Vai, por exemplo, poder contratar costureiras para fornecer uniforme escolar. O país não tem uma cultura de emprendedorismo e o MEI tem sido mais para pessoas que ficaram desempregadas e queremos mudar isso, que ele seja uma oportunidade; é preciso agregar valor ao serviço deles”, diz Aroaldo Silva.

Uma feira de empreendedorismo, aliada ao Contrata+Brasil é uma as propostas estudadas pelo Consórcio. “Lá podemos apresentar o Cartão MEI e o Acredita, que são programas federais criados para o MEI”, completa Silva.