Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária Para Eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal do Observatório Social de São Caetano do Sul
O Observatório Social de São Caetano do Sul, espaço democrático, apartidário, sem fins lucrativos, para o exercício da cidadania, de caráter educacional e cultural, com sede e foro no município de São Caetano do Sul, na Rua Manoel Coelho, nº 600, 3º andar, sala 324, Bairro Centro, em São Caetano do Sul – SP – CNPJ nº 21.535.054/0001-10, por meio do Presidente do Conselho de Administração, designado conforme consta na ata de reunião, Sr. Renato Alisson de Souza, convoca, por meio do presente edital, todos os associados fundadores e efetivos do Observatório Social de São Caetano do Sul, para participação no processo de eleição do Conselho de Administração e Fiscal do biênio 2025/2027.
A Assembleia Geral Ordinária será realizada no Auditório do Edifício The Office, situado na Rua Alegre, nº 470 – sala 6, Bairro Barcelona, São Caetano do Sul – SP, CEP 09550-250, às 19 horas, do dia 20 de maio de 2025.
Nos termos do artigo 48, parágrafo primeiro, do Estatuto Social do Observatório Social de São Caetano do Sul, foram indicados pela Comissão Eleitoral os seguintes conselheiros: Francisco Antônio Soeltl, Agata Kissa de Souza e Marcia Regina Fontes Paulussi.
Somente poderão integrar a chapa os associados fundadores e efetivos, desde que estejam em pleno gozo de seus direitos. Todos os associados possuem direito a voto, sendo vedado o voto por procuração e a contagem de votos em dobro.
A inscrição das chapas candidatas deverá ser realizada até cinco (5) dias antes da eleição, por meio de protocolo presencial na sede do Observatório Social de São Caetano do Sul, ou por envio eletrônico para o e-mail institucional saocaetanodosul@osbrasil.org.br, obedecidas as seguintes exigências:
– Pedido de registro da chapa, contendo a nominata dos associados-candidatos que compõem os 5 (cinco) membros do Conselho de Administração e os 6 (seis) membros do Conselho Fiscal, sendo 3 titulares e 3 suplentes;
– O pedido deverá ser assinado por todos os candidatos, sendo vedada a inclusão de um mesmo associado em mais de uma chapa;
– Declaração individual de cada candidato, assinada, de que não está impedido de exercer cargo efetivo no Observatório Social, em razão de condenação criminal transitada em julgado por crime contra a pessoa, a administração pública, a fé pública ou o patrimônio;
– Cópia do documento de identificação com foto e do CPF, além de comprovante de residência atualizado;
– Declaração de que não possui filiação partidária vigente (opcional: substituir por certidão da Justiça Eleitoral se preferido);
– Estar enquadrado nas categorias I ou II do artigo 5º do Estatuto, e quite com as contribuições e anuidades até 60 (sessenta) dias antes da eleição.
Os membros da Comissão Eleitoral declaram não integrar nenhuma chapa, nem apoiar candidaturas, comprometendo-se com a imparcialidade e lisura do processo.
São Caetano do Sul, 15 de abril de 2025.
Renato Alisson de Souza
Presidente do Observatório Social de São Caetano do Sul